Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Plano Municipal de Política para as Mulheres, e dá outras providências.

Indica a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua Basílio II, antiga Travessa Bonfim.

Registra Moção de Aplausos a academia Clã Mopebu Checkmat, administrada pelo Proº RAFAEL FREIRE, de São José de Mipibu-RN, pela conquista de 27 medalhas, sendo 14 de OURO, 6 de PRATA e 7 de BRONZE, no Campeonato de JIU-JITSU, ocorrido na cidade de MACAÍBA/RN, no dia 03 de maio do corrente ano.

Congratulações ao Terço dos Homens da Paróquia de Sant'ana e São Joaquim, pelos relevantes serviços de evangelização, fé e fortalecimento espiritual prestados à comunidade Mipibuense.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Local - CONDEL, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Local - FMDEL, e dá outras providências.

Reitera o requerimento n° 029/2025 que solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no loteamento Jardins dos Ipês situado na comunidade Taborda, neste município.

Solicitação de uma máquina patrol (motoniveladora) para o Município de São José de Mipibu/RN

Solicitação de uma máquina patrol (motoniveladora) para o Município de São José de Mipibu/RN e, se possível, em um segundo momento, a destinação de 02 (dois) tratores agrícolas de 100cv acompanhados de implementos agrícolas

Informações sobre a viabilidade técnica, financeira e administrativa da execução da Indicação nº 605/2025, que propõe a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) no Centro do Município.

Solicita providências urgentes quanto à situação estrutural do Ginásio da Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro (CAIC).

Sugere a instalação de redes de proteção por traz das traves do campo de futebol da comunidade do Pau Brasil.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de poda de árvores e abertura de vias públicas nas ruas: Dr. Eriberto, João Porfírio, Rua dos Linos, Três Irmãos e Antônio Moreira.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de obras para instalação de Academias da Terceira Idade (ATI) nas localidades de Jardim, Jacaracica, Arenã, Passagem e Mendes.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a solicitação de ampliação da carga horária do atendimento odontológico no Distrito do Arenã,
neste município.

Sugiro ao Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Obras a construção de boxes para acomodar os feirantes, para que os mesmos vendam seu produtos, com mais higienização e comodidade seria no Bosque das Colinas.

Sugere a construção de uma praça de lazer com parque infantil, arborizada e bancos, na rotatória da comunidade do Bela Luna, como também a recuperação do calcamento da Av que dar acesso a Bela Luna e demais logradouros.

Reitero a Indicação de nº 001/2021, 2023, 2024 e 2025, onde sugiro a Secretaria Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista de cooper ao redor do Campo Municipal da rotatória, projeto este com piso de tijolos Inter travados e a instalação de uma Academia Pública, para a prática de exercícios onde atenderá as Comunidades: Bela Luna, Luar do Colorado e Bosque das Colinas/Taborda, neste Município.

Indica a implantação e organização de um cronograma permanente de coleta de entulhos, galhadas e podas de árvores.

Sugere a construção de praça com piso intertravado, bancos e arborização, bem como instalação de Academia da Terceira Idade nas regiões de: Pium de Cima, Jardim Taborda e Loteamento Cidade Bela, neste município

Reitera a indicação n° 491/2025 que solicita o calçamento e/ou pavimentação asfáltica das ruas Guapeba, Pau-Brasil, Pau-Ferro, Guatambu, Capaíba, Maçaranduba, Jatobá, Alecrim, Jacarandá, Sapuarana, Araucária, Embaúva, Juçara, Camará, Jequitibá, Candeias, Guajuvira, Jaracatiá, Guanandi, Sapucaia, Guaperô, Aroeira, Sacopema, Pindaúva, e Caúna, localizadas no loteamento Jardim dos ipês, neste município.

Construção de academia Popular e Parque infantil na Comunidade da Malhada.

Pavimentação e calçamento da rua Sagrado Coração de Jesus em Laranjeiras do Abdias.

Construção da arquibancada do campo de futebol em Laranjeiras do Abdias.

Sugere a execução de melhorias estruturais, compreendendo cobertura frontal, instalação de corrimão na rampa de acesso e placa de identificação, do (CMEI) Pedro Vitorino, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.

Solicito ampliação do atendimento médico na Unidade de Saúde do Distrito de Laranjeiras do Abdias.