Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Pavimentação em paralelepípedo (calçamento) de 3.000m² da Estrada de Jacaracica, que interliga o Distrito de Arenã ao povoado de Jardim, iniciando na RN 315.

Dispõe sobre a desafetação de um terreno na Zona de Expansão deste Município pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição de kits pedagógicos e terapêuticos, bem como materiais didáticos complementares, para alunos neurodivergentes, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtornos de processamento sensorial, no Município de São José de Mipibu/RN.

Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, institui a Gratificação de Ouvidoria e dá outras providências.

Altera critérios e valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

Reitero ao poder público que apresente plano e projeto de Acessibilidade para nossa cidade, em especial o centro.

Reitero ao poder público que apresente plano e projeto para os anéis viários da nossa cidade.

Viabilizar construção de um Centro de convivência para Terceira Idade.

Solicito o calçamento com drenagem da Rua Rio Jacu em Areia Branca.

Solicito informações acerca da obra da quadra de areia iniciada na comunidade de Boa Vista.

Informações sobre a implementação da Lei nº 1.430/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa da Mulher para acolhimento de mulheres vítimas de violência no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências”.

Sugere ao Poder Executivo a Solicitação terraplanagem e revestimento primário na Ruas: José Coelho e José Dantas, e também extensão de rede iluminação pública no Distrito do Arenã, neste município.

Sugere ao poder executivo a solicitação de pavimentação com drenagem na travessa José Emídio, interseção com a Rua do Riacho no Distrito do Arenã, neste munícipio.

Sugiro ao Poder Executivo a criação de uma Subprefeitura na localidade do Bosque das Colinas, neste Município.

Sugere a Secretaria Municipal de Obras e a Coordenação de Iluminação Pública do Município, que seja feita a reposição e a troca de lâmpadas no Loteamento Caminho das Águas, por lâmpadas LED, de todas as ruas.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de pavimentação asfáltica/em paralelepípedo e sistema de drenagem pluvial nas seguintes Ruas: João Porfírio, São Manoel, Dr. Eriberto, José Horácio e a conclusão da Rua dos Linos, localizadas no Distrito do Arenã, neste município.

Reitera as Indicações nº 568/2025 e nº 573/2025 ao Poder Executivo Municipal, que tratam da ampliação do atual cemitério público ou da construção de um novo cemitério municipal, bem como da construção de um Centro de Velório Municipal no Distrito de Laranjeiras do Abdias.

Solicito limpeza e capinação dos matos na Travessa José Jorge, Rua do Céu, Travessa Avelino Carlos, ambas no centro de São José de Mipibu/RN.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da sinalização e revitalização das faixas de pedestres no centro da cidade de São José de Mipibu/RN

Continuação do calçamento da Comunidade de Sitio Buraco.

Reforma e Cobertura da quadra de esporte da Comunidade de Manimbu

Que seja feito a limpeza e capinação ao redor e na frente do Posto de Saúde de Cidade Bela, bem como a construção de calçada com piso Intertravado em frete o referido estabelecimento.

Indico ao Secretario Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a manutenção de vias públicas dos loteamentos Bela Luna e Luar do Colorado.

Indica a instituição do Programa “Selo Empresa Amiga do Autista” no município de São José de Mipibu/RN.

Indica ao Executivo Municipal a criação do programa “Conecta Mipibu: Cidade Inteligente”.

Adequação da tubulação de água da Rua Três Irmãos, Distrito do Arenã