Pesquisar Matéria Legislativa

Informações acerca do funcionamento da Sala Lilás neste município.

Desarquivamento do Projeto de Lei nº 72/2025.

Implementação do Projeto “Mulheres que Inspiram”, voltado ao reconhecimento de mães atípicas, mulheres de Zona Rural e empreendedoras locais, em alusão ao mês da mulher.

A criação e implantação de um Berçário Municipal, com estrutura adequada para acolhimento, cuidado e desenvolvimento de crianças de 0 a 2 anos de idade neste município.

A ampliação do atendimento de fisioterapia para o período da noite neste município.

Solicita explicações ao Ilmo. Secretário de Saúde Sr. Jeferson Oliveira sobre quais medidas estão sendo adotadas para maior celeridade no funcionamento da Central de Regulação do Transporte Sanitário, neste município.

Requer Informações sobre a aplicação da Lei Municipal n° 1.272/2022 “Lei Lucas Begalli Zamora” que estabelece disposições específicas a respeito de treinamento em primeiros socorros para professores e demais funcionários da rede pública e privada de ensino, neste município.

Requer a destinação de emenda parlamentar para a construção de um anexo comunitário na comunidade de Curral Novo, no município de São José de Mipibu.

Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre o deslocamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Novo para a localidade Cidade de Deus.

Informações acerca da Indicação nº 114/2025, que trata da “Instalação de dois (02) abrigos de passageiros na Rua do Riacho, Distrito do Arenã

Reitero solicitação da construção de uma passagem molhada na estrada do Japonês, localizada na comunidade do Mendes, neste Município.

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) a execução de obras de sinalização e redutores de velocidade (lombadas e faixas elevadas) na rodovia RN-315, no distrito do Arenã e Retiro.

Requer ao Senador Styvenson Valentimn que veja a possibilidade de alocar recursos financeiros através de emendas parlamentares para gramar, amurar, construção de vestiários para o campo do Bosque das Colinas/Taborda neste Município.

Solicito a construção de uma praça pública com academia da melhor idade e instalação de um parquinho infantil em Passagem de cavalos 2 nas proximidades da Capela de Todos os Santos.

Solicito ao Secretario Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal que viabilize junto a RCOM dar uma geral na retirada de matos e entulhos, podas de arvores nos canteiros e pintura de meio fio na comunidade Caminho das Aguas/Taborda, neste Município.

Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a conclusão do campo de futebol do Bairro Novo, no município de São José de Mipibu/RN.

Solicito a construção de um pórtico na entrada principal da Comunidade de laranjeiras dos Cosmes.

Solicito a pavimentação da Rua Vice-Prefeito Manoel Gomes de Lima, localizada na comunidade de Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN.

Requer a realização de audiência pública com data sugestiva para 16, 23 ou 30 de abril, com objetivo de discutir a conscientização para a causa do Autismo e quais políticas o município vem adotando para acolher e assegurar as garantias legais desse público.

Reitero o Requerimento N°115/2025 que solicita a retirada das cigarreiras e construção de 3 quiosques padronizados com banheiros na Rua Santana por trás da Escola Estadual Barão de Mipibu no centro deste município.

Solicita o desarquivamento de matéria.

REITERO ao poder público que apresente plano e projeto de Mobilidade Urbana da nossa cidade.

Viabilizar um abrigo para animais em situação de vulnerabilidade.

Reitero a indicação nº 027/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço, a implantação de gramado e a instalação de um sistema de irrigação no campo de futebol do bairro Pau-Brasil.

Reitera a Indicação nº 402/2025, que solicita a construção de um Complexo Educacional de Tempo Integral, com escola, quadra poliesportiva coberta, arena e piscina de multiuso, no bairro Bosque dos Girassóis, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Família Júlio Bezerra e Lima.Sra.

Reitera a Indicação nº 87/2025, que solicita melhorias na iluminação pública da Avenida Moizaniel de Carvalho, na altura das ruas das Castanholas e Laranjeiras, com início no ponto de referência denominado “Placa”, no bairro Pau-Brasil, em São José de Mipibu.

Sugiro a construção de uma Creche CMEI na comunidade do Quebra Fuzil.

Reitero a indicação de nº 463/2025 que solicita a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS na Comunidade de Manimbu, na Zona Rural do município de São José de Mipibu/RN.

Sugere a construção de uma sala de Reunião na UBS da Comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Reitero a indicação de nº 308/2025 que solicita a construção de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Sugiro a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Jefferson Oliveira, ver a possibilidade de implantar uma sala de Fisioterapia e sala de Raio-X na UBS do Bosque das Colinas.

Sugiro a construção de um piso para prática de exercícios aeróbicos com iluminação, por trás do paredão que fica ao lado da Guarda Municipal do Bosque das Colinas.

Sugiro que os monitores da rede das escolas municipais comecem seus trabalhos no inicio do ano letivo deste município.

Sugere a instalação de grades na porta de entrada e demais janelas no posto de saúde da Comunidade do Mendes.

Indica à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de corte de terra no município de São José de Mipibu. .

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção e melhorias nos boxes de venda de peixe no Mercado Público de São José de Mipibu.

Sugere a reestruturação da entrada da comunidade Taborda, com construção de letreiro com nome da localidade, bem como a edificação de praça e/ou espaço de convivência arborizado e calçamento da referida rua de principal acesso à comunidade, neste município.

Sugere a limpeza das comunidades de: Taborda, Loteamento Jardins dos Ipês, Jardim Taborda, Assentamento Taborda, Portelinha, Pium de Cima e Taborda 2, neste município.

Indica a aquisição e instalação de sistema de irrigação para o campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, bem como a manutenção e reforma dos vestiários.

Indica a revitalização da rotatória localizada nas proximidades do campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, com a transformação do espaço em praça de convivência.

Sugere a liberação do poço já perfurado na área pertencente à Prefeitura, no Distrito do Arenã, localizado no Campo do Retiro, para utilização do campo e nos demais espaços adjacentes.

Sugere a pintura e a substituição das placas de sinalização indicativas da UBS da Comunidade do Jardim, no Município de São José de Mipibu.

Sugere a construção de mureta para ligação dos refletores do campo do Arenã Sport Clube, no Distrito do Arenã, no município de São José de Mipibu.

Sugere o patrolamento e piçarramento, de todas as ruas e estradas vicinais do Distrito do Arenã.

Sugere que seja viabilizado o Carnaval do Povo na nossa cidade.

Sugere a construção de quadra poliesportiva e quadra de futevôlei na Comunidade do Quebra Fuzil.

Reitero a indicação 394/2025, solicito a inclusão de calçamentos das ruas: Santa Luzia, Pau Ferro, dos Vicentes e Rua Nova. Todas na comunidade de Manimbu.

Reiterando a Indicação nº 057/2025, solicito a conclusão da etapa final da iluminação pública no trecho que vai do início da RN 317 até as imediações do Anexo da UBS do Ribeiro.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento em piso intertravado no trecho que liga a RN 317 ao Cemitério de Laranjeiras do Abdias, com o objetivo de melhorar o acesso, a mobilidade e a segurança da população.

Solicito a instalação de uma substação para atender as necessidades do CMEI Iraci Santana - Bosque das Colinas, ao Sr. Prefeito José de Figueiredo Varela.