Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A criação e implantação de um Berçário Municipal, com estrutura adequada para acolhimento, cuidado e desenvolvimento de crianças de 0 a 2 anos de idade neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ampliação do atendimento de fisioterapia para o período da noite neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
Solicita explicações ao Ilmo. Secretário de Saúde Sr. Jeferson Oliveira sobre quais medidas estão sendo adotadas para maior celeridade no funcionamento da Central de Regulação do Transporte Sanitário, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações sobre a aplicação da Lei Municipal n° 1.272/2022 “Lei Lucas Begalli Zamora” que estabelece disposições específicas a respeito de treinamento em primeiros socorros para professores e demais funcionários da rede pública e privada de ensino, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
|
Requer a destinação de emenda parlamentar para a construção de um anexo comunitário na comunidade de Curral Novo, no município de São José de Mipibu. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
|
Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre o deslocamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Novo para a localidade Cidade de Deus. - - |
Aprovado por unanimidade |