Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 309/2025 - Indicação
Ementa: "Realização de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)."
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 11:33:00
Autor:
Ver. Carla Simone
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 310/2025 - Indicação
Ementa: "Criação de um programa intersetorial entre as Secretarias da Juventude, Educação e Esporte para ofertar aulas esportivas gratuitas aos jovens da rede pública, com prioridade para aqueles que apresentarem bom desempenho escolar."
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Ver. Felipe Moura
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 311/2025 - Indicação
Ementa: "Construção de uma quadra de areia para a prática de futevôlei, vôlei e outras modalidades esportivas, bem como um caminhódromo na comunidade de Areia Branca, visando promover lazer, esporte e qualidade de vida à população."
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Ver. Felipe Moura
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 312/2025 - Indicação
Ementa: "Sinalização e a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Senador João Câmara, com continuidade na Rua Pedro Freire, nas proximidades da UPA e do Campo Municipal, em São José de Mipibu."
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Ver. Felipe Moura
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 313/2025 - Indicação
Ementa: "Implantação do Programa de Convivência com Idosos no CRAS Itinerante do Distrito do Arenã."
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Verônica Senra
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 314/2025 - Indicação
Ementa: "Construção de uma arquibancada na quadra poliesportiva da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, na comunidade Taborda, neste município."
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Alberto Villar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 315/2025 - Indicação
Ementa: "Reforma do anexo da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na comunidade de Japecanga."
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Carla Simone
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 316/2025 - Indicação
Ementa: "Construção de quebra mola na RN 317, entre as comunidades de Ribeiro a Laranjeiras do Abdias."
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 317/2025 - Indicação
Ementa: "Construção de uma área de esportes (uma quadra de areia e uma quadra society), na comunidade de Laranjeiras do Abdias."
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 318/2025 - Indicação
Ementa: "Instalação de braços de luz com lâmpadas de led nos demais postes da Rua São José em Laranjeiras do Abdias."
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 319/2025 - Indicação
Ementa: "Ampliação do muro da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, com inclusão da área esportiva no perímetro da escola. Na comunidade de Taborda, neste município."
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 320/2025 - Indicação
Ementa: "Mutirão de Limpa fossa nas Comunidades rurais do município."
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 321/2025 - Indicação
Ementa: "Construção de Pracinha com instalação de Parquinho Infantil e Academia da Terceira Idade (ATI) no Assentamento Gonçalo Soares, neste município."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 322/2025 - Indicação
Ementa: "Solicito com urgência, o retorno dos atendimentos do raio-x na UBS de Laranjeiras do Abdias."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 323/2025 - Indicação
Ementa: "Construção de um piso para prática de exercícios aeróbicos, com iluminação, por trás do paredão que fica ao lado da Guarda Municipal do Bosque das Colinas, conforme fotos do espaço em anexo."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Jean Nerino
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 324/2025 - Indicação
Ementa: "Indica a implantação de ecopontos para o descarte adequado de resíduos eletrônicos."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Felipe Moura
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 325/2025 - Indicação
Ementa: "Solicito melhoramento da tubulação de água nas ruas, Pau Ferro, e Santa Luzia, ambas localizadas na comunidade de Manimbu."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Rose Lima
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 326/2025 - Indicação
Ementa: "Solicito serviço de capinação, limpeza e pintura de meio-fio, em todas as ruas da comunidade do Ribeiro."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Rose Lima
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 327/2025 - Indicação
Ementa: "Aquisição de mesas e cadeira para a área de alimentação da Praça Desembargador Celso Sales, no cento da cidade."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Edilson Tapera
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 328/2025 - Indicação
Ementa: "Intensificar o combate ao Aedes aegypti, com mutirões, larvicidas, campanhas educativas e uso imediato de nebulização (fumacê)."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Edilson Tapera
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 329/2025 - Indicação
Ementa: "Seja viabilizado local adequado para os deficientes na estrutura do São João da amada Mipibu."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Kerinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 330/2025 - Indicação
Ementa: "Seja viabilizado o São João Kids."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Kerinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 331/2025 - Indicação
Ementa: "Pavimentação em paralelepípedo (calçamento) de 2.500 m² da Estrada de Jacaracica, que interliga o Distrito de Arenã ao povoado de Jardim, iniciando na RN 315."
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Verônica Senra
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 332/2025 - Indicação
Ementa: "Construção de um parque infantil ao lado do campo de futebol de Areia Branca, e o fornecimento de mesa futmesa."
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Gustavo Roque
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 333/2025 - Indicação
Ementa: "Solicito a manutenção do calçamento da Comunidade de Sítio Buraco."
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 334/2025 - Indicação
Ementa: "Solicito a construção do calçadão para caminhada na Comunidade de Caieiras."
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 335/2025 - Indicação
Ementa: "Solicito a manutenção periódica das paradas de ônibus de Curral Novo à Laranjeiras do Abdias."
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 336/2025 - Indicação
Ementa: "Intensificação de fiscalização da Lei 1.324/2023 – GP/PMSJM que dispõe sobre proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN."
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 337/2025 - Indicação
Ementa: "Conclusão dos banheiros da quadra de esportes, construção de vestiários e que seja calçado com intertravados os arredores das quadras de esportes em Taborda."
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 338/2025 - Indicação
Ementa: "Construção de um calçadão para caminhada, ligando a Praça Antônio Amâncio da Silva à Escola Municipal Prefeito Janilson Ferreira, no Distrito do Arenã."
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 339/2025 - Indicação
Ementa: "Perfuração de poço tubular para o abastecimento das residências da Comunidade Riacho da Forquilha, neste município."
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 340/2025 - Indicação
Ementa: "Implantação do Projeto “Domingo de Lazer nas Comunidades”, com realização mensal e caráter itinerante, contemplando atividades recreativas, esportivas e culturais em espaços públicos previamente mapeados no município de São José de Mipibu."
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Edilson Tapera
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 341/2025 - Indicação
Ementa: "Indica a implantação de aulas de Educação Financeira nas escolas municipais."
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Felipe Moura
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 342/2025 - Indicação
Ementa: "Indica a criação de um sistema municipal de avaliação e valorização de boas práticas pedagógicas."
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Felipe Moura
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 343/2025 - Indicação
Ementa: "Indica a criação de um programa de incentivo fiscal para empresas que contratem jovens aprendizes."
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Felipe Moura
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 344/2025 - Indicação
Ementa: "Solicita a construção de um Centro de Convivência para realização de eventos e festividades na comunidade Taborda, neste município."
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Alberto Villar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 345/2025 - Indicação
Ementa: "Solicita a instalação de cestos de lixo na área superior da praça Desembargador Celso Sales, neste município."
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Alberto Villar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 346/2025 - Indicação
Ementa: "Solicita a criação de um serviço de atendimento ao público denominado “Disk Entulho”, voltado ao recolhimento programado de resíduos volumosos, neste município."
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Alberto Villar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 347/2025 - Indicação
Ementa: "Serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos das Ruas de Passagem dos cavalos."
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 348/2025 - Indicação
Ementa: "Aquisição de um veículo equipado com cesto aéreo para atender às demandas de manutenção da rede de iluminação pública e serviços em altura no município de São José de Mipibu."
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Ver. Márcio Freire
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 349/2025 - Indicação
Ementa: Reitero a indicação de N°
057/2025 solicitando a conclusão da
segunda etapa da iluminação pública
do início da RN 317 até as
imediações do anexo UBS Ribeiro.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 11:39:20
Autor:
Ver. Rose Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 159/2025.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 57 de 2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Autor(es):
Ver. Rose Lima
Texto Original
|
IND 350/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a revitalização da pintura, revestimento do muro frontal e piso cerâmico na Escola Janilson Ferreira na Comunidade de Sítio Buraco
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 12:53:44
Autor:
Ver. Rose Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 159/2025.
Texto Original
|
IND 351/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de iluminação
pública de todo trecho que dá acesso
à comunidade Do Sítio Buraco até a
Escola Municipal Janilson Ferreira.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 13:04:38
Autor:
Ver. Rose Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 159/2025.
Texto Original
|
IND 352/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma passagem molhada na estrada do Japonês, localizada na comunidade do Mendes, Neste Município.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 10:14:22
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio do Ofício nº 160/2025.
Texto Original
|
IND 353/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um galpão para limpeza e manutenção das máquinas públicas, Neste Município.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 10:17:44
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio do Ofício nº 160/2025.
Texto Original
|
IND 354/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Marcina Galvão Azevedo, com sua devida cobertura, bem como revitalização de pintura, piso e iluminação adequada, situada no loteamento Cidade Bela, neste município.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 10:27:08
Autor:
Ver. Alberto Villar
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio do Ofício nº 160/2025.
Texto Original
|
IND 355/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a implementação de rota de ônibus/micro-ônibus em horários fixos para transportes de pacientes residentes em áreas mais afastadas atendidos na UBS do loteamento Cidade Bela, quais sejam: Pium de Cima, Jardins dos Ipês e região, neste município.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 10:33:08
Autor:
Ver. Alberto Villar
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhado à Secretaria de Transportes, por meio do Ofício nº 163/2025.
Texto Original
|
IND 356/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feito o serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos das Ruas de Laranjeiras dos Cosmes.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 11:50:53
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 159/2025.
Texto Original
|
IND 357/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a limpeza e retirada de entulhos da lagoa de captação mais conhecida como (Buraco do Prefeito), localizado na Rua Severino dos Ramos Barbalho Silva no centro deste município.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 11:53:58
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 159/2025.
Texto Original
|
IND 358/2025 - Indicação
Ementa: Calçamento das principais ruas da comunidade de Sitio Caieiras
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 15:02:15
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 159/2025 e nº 160/2025, respectivamente.
Texto Original
|
