Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1015 matérias.

Resultados

IND 309/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Realização de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)."

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 11:33:00
Autor:  Ver. Carla Simone
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 310/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Criação de um programa intersetorial entre as Secretarias da Juventude, Educação e Esporte para ofertar aulas esportivas gratuitas aos jovens da rede pública, com prioridade para aqueles que apresentarem bom desempenho escolar."

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 311/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de uma quadra de areia para a prática de futevôlei, vôlei e outras modalidades esportivas, bem como um caminhódromo na comunidade de Areia Branca, visando promover lazer, esporte e qualidade de vida à população."

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Sinalização e a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Senador João Câmara, com continuidade na Rua Pedro Freire, nas proximidades da UPA e do Campo Municipal, em São José de Mipibu."

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 313/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Implantação do Programa de Convivência com Idosos no CRAS Itinerante do Distrito do Arenã."

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 314/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de uma arquibancada na quadra poliesportiva da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, na comunidade Taborda, neste município."

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Alberto Villar
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 315/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reforma do anexo da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na comunidade de Japecanga."

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Carla Simone
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 316/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de quebra mola na RN 317, entre as comunidades de Ribeiro a Laranjeiras do Abdias."

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 317/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de uma área de esportes (uma quadra de areia e uma quadra society), na comunidade de Laranjeiras do Abdias."

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Instalação de braços de luz com lâmpadas de led nos demais postes da Rua São José em Laranjeiras do Abdias."

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 319/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ampliação do muro da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, com inclusão da área esportiva no perímetro da escola. Na comunidade de Taborda, neste município."

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 320/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Mutirão de Limpa fossa nas Comunidades rurais do município."

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 321/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de Pracinha com instalação de Parquinho Infantil e Academia da Terceira Idade (ATI) no Assentamento Gonçalo Soares, neste município."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 322/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicito com urgência, o retorno dos atendimentos do raio-x na UBS de Laranjeiras do Abdias."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 323/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de um piso para prática de exercícios aeróbicos, com iluminação, por trás do paredão que fica ao lado da Guarda Municipal do Bosque das Colinas, conforme fotos do espaço em anexo."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 324/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica a implantação de ecopontos para o descarte adequado de resíduos eletrônicos."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 325/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicito melhoramento da tubulação de água nas ruas, Pau Ferro, e Santa Luzia, ambas localizadas na comunidade de Manimbu."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Rose Lima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 326/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicito serviço de capinação, limpeza e pintura de meio-fio, em todas as ruas da comunidade do Ribeiro."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Rose Lima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 327/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aquisição de mesas e cadeira para a área de alimentação da Praça Desembargador Celso Sales, no cento da cidade."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 328/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Intensificar o combate ao Aedes aegypti, com mutirões, larvicidas, campanhas educativas e uso imediato de nebulização (fumacê)."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 329/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja viabilizado local adequado para os deficientes na estrutura do São João da amada Mipibu."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Kerinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 330/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja viabilizado o São João Kids."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Kerinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 331/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Pavimentação em paralelepípedo (calçamento) de 2.500 m² da Estrada de Jacaracica, que interliga o Distrito de Arenã ao povoado de Jardim, iniciando na RN 315."

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 332/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de um parque infantil ao lado do campo de futebol de Areia Branca, e o fornecimento de mesa futmesa."

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Gustavo Roque
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 333/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicito a manutenção do calçamento da Comunidade de Sítio Buraco."

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 334/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicito a construção do calçadão para caminhada na Comunidade de Caieiras."

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 335/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicito a manutenção periódica das paradas de ônibus de Curral Novo à Laranjeiras do Abdias."

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 336/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Intensificação de fiscalização da Lei 1.324/2023 – GP/PMSJM que dispõe sobre proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN."

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 337/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Conclusão dos banheiros da quadra de esportes, construção de vestiários e que seja calçado com intertravados os arredores das quadras de esportes em Taborda."

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 338/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de um calçadão para caminhada, ligando a Praça Antônio Amâncio da Silva à Escola Municipal Prefeito Janilson Ferreira, no Distrito do Arenã."

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 339/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Perfuração de poço tubular para o abastecimento das residências da Comunidade Riacho da Forquilha, neste município."

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 340/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Implantação do Projeto “Domingo de Lazer nas Comunidades”, com realização mensal e caráter itinerante, contemplando atividades recreativas, esportivas e culturais em espaços públicos previamente mapeados no município de São José de Mipibu."

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 341/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica a implantação de aulas de Educação Financeira nas escolas municipais."

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 342/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica a criação de um sistema municipal de avaliação e valorização de boas práticas pedagógicas."

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 343/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica a criação de um programa de incentivo fiscal para empresas que contratem jovens aprendizes."

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 344/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a construção de um Centro de Convivência para realização de eventos e festividades na comunidade Taborda, neste município."

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Alberto Villar
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 345/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a instalação de cestos de lixo na área superior da praça Desembargador Celso Sales, neste município."

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Alberto Villar
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 346/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a criação de um serviço de atendimento ao público denominado “Disk Entulho”, voltado ao recolhimento programado de resíduos volumosos, neste município."

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Alberto Villar
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 347/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos das Ruas de Passagem dos cavalos."

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 348/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aquisição de um veículo equipado com cesto aéreo para atender às demandas de manutenção da rede de iluminação pública e serviços em altura no município de São José de Mipibu."

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Ver. Márcio Freire
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 349/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero a indicação de N° 057/2025 solicitando a conclusão da segunda etapa da iluminação pública do início da RN 317 até as imediações do anexo UBS Ribeiro.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 11:39:20
Autor:  Ver. Rose Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 159/2025.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 57 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Ver. Rose Lima
Texto Original

IND 350/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a revitalização da pintura, revestimento do muro frontal e piso cerâmico na Escola Janilson Ferreira na Comunidade de Sítio Buraco

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 12:53:44
Autor:  Ver. Rose Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 159/2025.
Texto Original

IND 351/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de iluminação pública de todo trecho que dá acesso à comunidade Do Sítio Buraco até a Escola Municipal Janilson Ferreira.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 13:04:38
Autor:  Ver. Rose Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 159/2025.
Texto Original

IND 352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma passagem molhada na estrada do Japonês, localizada na comunidade do Mendes, Neste Município.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 10:14:22
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio do Ofício nº 160/2025.
Texto Original

IND 353/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um galpão para limpeza e manutenção das máquinas públicas, Neste Município.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 10:17:44
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio do Ofício nº 160/2025.
Texto Original

IND 354/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Marcina Galvão Azevedo, com sua devida cobertura, bem como revitalização de pintura, piso e iluminação adequada, situada no loteamento Cidade Bela, neste município.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 10:27:08
Autor:  Ver. Alberto Villar
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio do Ofício nº 160/2025.
Texto Original

IND 355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implementação de rota de ônibus/micro-ônibus em horários fixos para transportes de pacientes residentes em áreas mais afastadas atendidos na UBS do loteamento Cidade Bela, quais sejam: Pium de Cima, Jardins dos Ipês e região, neste município.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 10:33:08
Autor:  Ver. Alberto Villar
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Transportes, por meio do Ofício nº 163/2025.
Texto Original

IND 356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito o serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos das Ruas de Laranjeiras dos Cosmes.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 11:50:53
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 159/2025.
Texto Original

IND 357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a limpeza e retirada de entulhos da lagoa de captação mais conhecida como (Buraco do Prefeito), localizado na Rua Severino dos Ramos Barbalho Silva no centro deste município.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 11:53:58
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 159/2025.
Texto Original

IND 358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento das principais ruas da comunidade de Sitio Caieiras

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 15:02:15
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 159/2025 e nº 160/2025, respectivamente.
Texto Original