Indicação nº 336 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
336
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Intensificação de fiscalização da Lei 1.324/2023 – GP/PMSJM que dispõe sobre proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN."
Indexação
Observação
de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas, com asubscrição dos vereadores Felipe de Moura Ferreira, Verônica Senra da Silva e Washington Flávio
Cardoso.
Cardoso.