Indicação nº 496 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
496
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
690
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a criação de um Programa de Incentivo à Autonomia das Famílias Beneficiárias do Aluguel Social, vinculando a participação em cursos de capacitação e qualificação profissional como forma de promover independência econômica ao término do benefício.
Indexação
Observação
Matéria do vereador Felipe de Moura Ferreira com subscrição dos vereadores Alberto de Araújo Villar R. de Melo Neto, Rosiane Pereira de Lima Rafael e Washington Flávio Cardoso.