Requerimento nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Informações sobre a implantação da Lei nº 1.203/2019 que 'Dispõe sobre o Programa de Artesanato Municipal, no âmbito do município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências'."
Indexação
Observação
Matéria de autoria do vereador Márcio Gustavo de Araújo Freire.