SAPL - Câmara Municipal de São José de Mipibu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/04/2026 - 10:00	Encerramento: 28/04/2026 - 11:50

Correspondências

(Recebida) AVS Nº 021/2026 - Avulso Data: 23/04/2026 - Interessado: Presidente Assunto: FR TREINAMENTOS - PROJETO EDUCA+ Ofício 05/2026 Venho por meio deste solicitar a concessão de um espaço para um evento cutural, voltado à comunidade no dia 11 de maio, das 9hs as 10hs, onde será feita uma palestra social sobre educação.
(Recebida) CVT Nº 004/2026 - Convite Data: 23/04/2026 - Interessado: Presidente e vereadores Assunto: Convite Especial O comitê de Gestão Colegiada de Proteção a Crianças e Adolescentes de São José de Mipibu/RN está promovendo: Formação sobre a Escuta Especializada.
(Recebida) AVS Nº 022/2026 - Avulso Data: 27/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores Assunto: Offcio Nº 113/2026 -GS/SMS -SJM Resposta a lndicação 284/2025 Câmara Legislativa São José de Mipibu RN
(Recebida) AVS Nº 023/2026 - Avulso Data: 27/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores Assunto: Offcio Nº 114/2026 -GS/SMS -SJM Resposta ao Requerimento 66/2025 Câmara Legislativa São José de Mipibu RN.
(Recebida) AVS Nº 024/2026 - Avulso Data: 27/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores Assunto: Oficio Nº 115/2026 -GS/SMS -SJM Resposta a lndicacão 66/2025 Câmara Legislativa São José de Mipibu RN
(Recebida) AVS Nº 025/2026 - Avulso Data: 27/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores Assunto: Oficio Nº 116/2026 -GS/SMS -SJM Resposta a lndicacão 315/2025 Câmara Legislativa São José de Mipibu RN
(Recebida) AVS Nº 026/2026 - Avulso Data: 27/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores Assunto: Oficio Nº 117/2026 -GS/SMS -SJM Resposta a lndicação 322/2025 Câmara Legislativa São José de Mipibu RN
(Recebida) AVS Nº 027/2026 - Avulso Data: 27/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores Assunto: Oficio Nº 119/2026 -GS/SMS -SJM Encaminhamento do Relatório Anual de Gestao 2025 e Relatórios Quadrimestrais, com solicitação de agendamento para apresentacão.
(Recebida) CVT Nº 005/2026 - Convite Data: 28/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores Assunto: Convite - Área Pastoral do Sagrada Coração de Jesus

Expedientes

Abertura de Sessão: A sessão foi presidida pela Vice-Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e pelo Segundo Secretário ad hoc, vereador Washington Flávio Cardoso, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.
Leitura da Bíblia: A Presidente convidou o vereador Gustavo Roque de Souza Menino para fazer a leitura da Bíblia (Salmos 21).
Breves Comunicações: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 022/2026 que “Dispõe sobre a proteção e o combate aos maus tratos animais no âmbito do município e estabelece penalidade.”, de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2026 Processo: - Autor: José Figueiredo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e dá outras providências.	Aguardando leitura na próxima sessão
2 - Requerimento nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Daniel Ferreira Turno:	Solicito a construção de um calçadão destinado ao passeio, com instalação de postes e iluminação pública, iniciando nas proximidades da Fazenda Lagoa do Fumo até a última entrada de acesso à comunidade de Laranjeiras dos Cosmes, às margens da RN-002.	Aguardando leitura na próxima sessão
3 - Requerimento nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Carla Simone Turno:	Realização de audiência pública com data sugestiva 07, 14 e 21 de Maio, com objetivo de debater e buscar soluções para o abastecimento de água no Loteamento Jardins Helena, localizado no município de São José de Mipibu/RN.	Aguardando leitura na próxima sessão
4 - Indicação nº 191 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Edilson Tapera Turno:	Indica a realização de limpeza urbana no Bosque das Colinas, com capinação, pintura dos meios-fios e retirada de entulhos.	Aguardando leitura na próxima sessão
5 - Indicação nº 192 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Daniel Ferreira Turno:	A retirada de entulhos de todas as Ruas e poda das arvores na Comunidade de Laranjeiras dos Cosmes.	Aguardando leitura na próxima sessão
6 - Indicação nº 193 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Kerinho Turno:	Criar Programa incentivo a prevenção CAMINHAR FAZ BEM.	Aguardando leitura na próxima sessão
7 - Indicação nº 194 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Kerinho Turno:	Seja viabilizado limpeza nas Ruas da comunidade de Areia Branca.	Aguardando leitura na próxima sessão
8 - Indicação nº 195 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Kerinho Turno:	Criar projetos com eficiência para recuperação de usuários de drogas e bebidas.	Aguardando leitura na próxima sessão
9 - Indicação nº 196 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Washington Cardoso Turno:	Sugere ao Poder Executivo a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Praça e Academia Terceira Idade (ATI), assim como uma quadra de futvôlei na comunidade Bom Retiro.	Aguardando leitura na próxima sessão
10 - Indicação nº 197 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Washington Cardoso Turno:	Sugere ao Poder Executivo reparos e manutenções do complexo esportivo do Mendes, futsal e futevôlei, portão de acesso e da rampa de acessibilidade.	Aguardando leitura na próxima sessão
11 - Indicação nº 198 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Carla Simone Turno:	Solicita a realização de serviços de terraplanagem, poda de árvores e nivelamento de vias nas comunidades de Japecanga e Mendes.	Aguardando leitura na próxima sessão
12 - Indicação nº 199 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Alberto Villar Turno:	solicita a realização de serviço de limpeza urbana no loteamento Cidade Bela com capinação, pintura de meio-fio e retirada de entulhos em toda sua extensão, neste município.	Aguardando leitura na próxima sessão
13 - Indicação nº 200 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Alberto Villar Turno:	Solicita a instalação de postes com iluminação em todo trecho da Avenida Presidente Castelo Branco que liga Cidade Bela a Cajupiranga, bem como toda a extensão da Rua Manoel Antônio da Silva que liga a região de Pium de Cima a Cidade Bela, neste município.	Aguardando leitura na próxima sessão
14 - Indicação nº 201 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Alberto Villar Turno:	Solicita a limpeza de todas as ruas do Assentamento Taborda, com retirada de podas e entulhos das vias públicas, neste município.	Aguardando leitura na próxima sessão
15 - Indicação nº 202 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Duce Rodrigues Turno:	Manutenção do calçamento de Sítio buraco e Sítio Caieiras devido as fortes chuvas	Aguardando leitura na próxima sessão
16 - Indicação nº 203 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Duce Rodrigues Turno:	Colocação de metralha nas ruas de Bela vista e Boa Vista em Laranjeiras do Abdias, devido as fortes chuvas.	Aguardando leitura na próxima sessão
17 - Indicação nº 204 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Duce Rodrigues Turno:	Limpeza e retirada de lixo acumulado na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.	Aguardando leitura na próxima sessão
18 - Indicação nº 205 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Daniel Ferreira Turno:	Solicito que seja feito reparos no calçamento da Rua Arco-íris como urgência, no centro deste município.	Aguardando leitura na próxima sessão

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 59 de 2026 Processo: - Autor: Ver. Jean Nerino Turno:	Solicito ao Senador Styvenson Valentim a possibilidade de enviar uma emenda Parlamentar para atender a infraestrutura do Bosque das Colinas, com referência a pavimentação asfaltica nos logradouros da referida Comunidade e ladeira que da acesso a mesma.	Aguardando votação