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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 61 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

61

Data de Apresentação

27/04/2026

Número do Protocolo

259

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

61.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Realização de audiência pública com data sugestiva 07, 14 e 21 de Maio, com objetivo de debater e buscar soluções para o abastecimento de água no
    Loteamento Jardins Helena, localizado no município de São José de Mipibu/RN.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 259/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 11:20:19
    Data Votação: 5 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Maio de 2026
    Documento: AVS Nº 040/2026 - Avulso
    Ofício - CAERN nº 1386/2026/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN Resposta a solicitação de Participação em Audiência Pública sobre abastecimento de água no Loteamento Jardins Helena.

      Audiência(s) Pública(s)

       Soluções para o abastecimento de água no município
    OpenAPI