Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, modifica a Lei Complementar n.º 102/2025 e dá outras providências.

2º Turno

REITERO ao poder público que apresente plano e projeto de Mobilidade Urbana da nossa cidade.

Solicita viabilizar um abrigo para animais em situação de vulnerabilidade.

Solicita realização de estudos e a adoção de providências para a organização das escolas da rede municipal de ensino em quatro polos de atendimento, com a finalidade de instituir quatro equipes multifuncionais compostas por nutricionista, assistente social e psicóloga, responsáveis pelo acompanhamento e atendimento periódico dos alunos das unidades escolares vinculadas a cada polo.

Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas) e uma faixa elevada de pedestres na RN-002, especificamente na entrada da comunidade de Laranjeiras do Cosme, aproveitando o cronograma de obras de recuperação da referida rodovia.

Solicita ao DNIT a limpeza dos canteiros da BR-101, no trecho de São José de Mipibu, especialmente nas proximidades dos semáforos.

Solicita informações ao Ilmo. Secretário de Educação Sr. Josieidy Veras Dinis Fernandes sobre a entrega do Fardamento Escolar no ano de 2026, neste município

Solicita informações acerca da Indicação nº 019/2025, que trata da Construção de um Matadouro no nosso município e sobre o local atual de realização de abastes.