Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de audiência pública com data sugestiva para 16, 23 ou 30 de abril, com objetivo de discutir a conscientização para a causa do Autismo e quais políticas o município vem adotando para acolher e assegurar as garantias legais desse público. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Solicito a pavimentação da Rua Vice-Prefeito Manoel Gomes de Lima, localizada na comunidade de Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Solicito a construção de um pórtico na entrada principal da Comunidade de laranjeiras dos Cosmes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a conclusão do campo de futebol do Bairro Novo, no município de São José de Mipibu/RN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Secretario Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal que viabilize junto a RCOM dar uma geral na retirada de matos e entulhos, podas de arvores nos canteiros e pintura de meio fio na comunidade Caminho das Aguas/Taborda, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |