Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 22 |
Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Indica a aquisição de um triturador de galhos rebocável para uso compartilhado entre as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 21 |
Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a reforma (restauração) da Caixa d'água da comunidade do Sítio Buraco em São José de Mipibu. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 20 |
Indicação nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma área coberta na UBS Manoel da Rocha, na comunidade de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 19 |
Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de uma parada de ônibus na entrada da RN316 saindo da BR101 na comunidade da portelinha em São José de Mipibu/RN. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 18 |
Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação de sistema de reconhecimento facial para alunos, com instalação de câmeras, catracas e envio de notificações às famílias sobre a entrada e saída dos estudantes nas unidades escolares. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 17 |
Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Indica a aquisição de Unidade de Saúde Móvel para a promoção de ações itinerantes de saúde e conscientização junto à população. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 16 |
Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Indico o usa de Máquina para terraplanagem com piçarro nas estradas vicinais que dão acesso a Comunidade de Areia Branca. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 15 |
Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Indico que seja feita a entrega do peixe na semana santa neste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 14 |
Indica a realização de serviços de terraplanagem e podas de árvores na rota escolar que liga as comunidades de Manimbu, Malhada, Boa Vista e Laranjeiras do Abdias, bem como o preenchimento com material adequado e nivelamento das ruas Pau Ferro e Rua Nova, na comunidade de Manimbu. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
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| 13 |
Indica a confecção de placas nominando todas as ruas do Bosque das Colinas, Luar do Colorado, Bela Luna e Jardins Helena/Taborda. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
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| 12 |
Indica a possibilidade junto a RCON de aumentar pra mais um dia a coleta de lixo, nas comunidades de: Bosque das Colinas, Luar do Colorado, Bela Luna e Jardins Helena/Taborda. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
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| 11 |
Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de 02 (duas) paradas de ônibus na rodovia RN-315, localizadas no Distrito de Arenã, contemplando ambos os sentidos da vias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 10 |
Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de reuniões itinerantes nas comunidades rurais do município, com o objetivo de orientar a população sobre MEI (Microempreendedor Individual), empreendedorismo, bem como levar os serviços ofertados pela Secretaria diretamente às comunidades, a começar pelo Distrito do Arenã. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 9 |
Reitero que Seja viabilizado Iluminação pública na Br-101 sobretudo área urbana. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
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| 8 |
Reitero que sejam criados movimentos culturais com artistas da terra. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
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| 7 |
Reiteramos que seja viabilizado parada de ônibus nas margens da BR101, nas Comunidades de Areia Branca e Passagem de Cavalo. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
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| 6 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Solicito a construção de uma praça pública com academia da melhor idade e instalação de um parquinho infantil em Passagem de cavalos 2 nas proximidades da Capela de Todos os Santos. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 5 |
Requer ao Senador Styvenson Valentimn que veja a possibilidade de alocar recursos financeiros através de emendas parlamentares para gramar, amurar, construção de vestiários para o campo do Bosque das Colinas/Taborda neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
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| 4 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) a execução de obras de sinalização e redutores de velocidade (lombadas e faixas elevadas) na rodovia RN-315, no distrito do Arenã e Retiro. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 3 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Reitero solicitação da construção de uma passagem molhada na estrada do Japonês, localizada na comunidade do Mendes, neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 2 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Informações acerca da Indicação nº 114/2025, que trata da “Instalação de dois (02) abrigos de passageiros na Rua do Riacho, Distrito do Arenã - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre A denominação do campo de futebol localizado na comunidade de Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN, para campo de futebol “Edson de Alcântara da Silva” e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 24/03/2026. |