Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/02/2025 - 10:50
Encerramento: 25/02/2025 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Verônica Senra / PODE
Vice-Presidente: Ver. Carla Simone / PSD
Primeiro-Secretário: Ver. Rose Lima / PODE
Segundo-Secretário: Ver. Márcio Freire / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Edilson Tapera / SD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Duce Rodrigues Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pela Primeira Secretária, ad hocVereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, e o Segundo Secretário, ad hoc Vereador Marcio Gustavo de Araújo Freire, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

Leitura da Bíblia:

A Presidente convidou a Vereadora Carla Simone Gomes de Lima para fazer a leitura da Bíblia (Salmo 139).

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão е votação, foi aprovada, com retificação, por unanimidade. 

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 066/2025 do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte - SINDAS/RN convidando a Presidente da Câmara a participar de uma reunião, para tratar especificamente da criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos ACE e ACS; 

Oficio nº 002/2025 da Bancada Oposicionista, que comunica a indicação do Vereador Daniel Ferreira Caldas, como Líder da Oposição na Casa Legislativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 121
“Dispõe sobre a criação de um Centro de Referência de Oncologia no município de São José de Mipibu.”
Matéria lida
2 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Ver. Kerinho, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 4
Solicitamos a secretaria de esportes o calendário esportivo do corrente ano.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
3 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Único
Autores: Ver. Kerinho, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 5
O poder público apresente plano e projeto de mobilidade urbana da nossa cidade.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
4 - Requerimento nº 23 de 2025
Autores: Ver. Alberto Villar, Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 93
“Solicita a aquisição de um terreno na região da comunidade de Taborda para a construção de um campo de futebol com toda a estrutura de vestiários, espaço de convivência e isolamento com muros.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
5 - Requerimento nº 24 de 2025
Autores: Ver. Daniel Ferreira, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 94
“Solicita que seja disponibilizado um caminhão de segunda-feira a sexta-feira, para recolher as podas de árvores para as comunidades do Arenã, Retiro, Assentamento Gonçalo Soares e Jardim.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
6 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 3
Seja viabilizado iluminação pública na Br-101 sobretudo área urbana.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
7 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 95
“Solicita a construção de uma passagem molhada entre Mendes e Riacho da Forquilha.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
8 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 96
“Solicita a reforma da quadra de Japecanga.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
9 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 97
“Solicita a pavimentação asfáltica do trecho carroçável, com cerca de 5,5 km, da Avenida Senador João Câmara que segue do bairro do Pau-Brasil, São José de Mipibu, até o posto da PRE, na RN 316, com construção de ciclovia no canteiro central.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
10 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 98
“Solicita a instalação de um elevador panorâmico no prédio da Secretaria Municipal de Educação.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
11 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 99
“Sugere a construção de uma Praça com Academia da Terceira Idade (ATI) na comunidade de Pium de Cima.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
12 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 100
“Sugere a instalação de um sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade de Pium de Cima.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
13 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 101
“Solicita agilidade na construção do ginásio poliesportivo na comunidade de Laranjeiras dos Abdias.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
14 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 102
“Solicita a elaboração de um projeto técnico arquitetônico para a construção de um centro de velório público no bairro Quebra Fuzil”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
15 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 103
“Solicita a reforma da praça do bairro Pau Brasil, localizada nas intermediações da Rua das Laranjeiras, com a instalação de novos bancos de assentamento e a criação de um parque infantil."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
16 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 104
“Solicita a reforma na estrutura física do Cemitério Novo, localizado na Rua André Avelino Dantas, no bairro Quebra Fuzil, visando a construção de um estacionamento para veículos automotores.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
17 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 105
“Solicita o reajuste da Bolsa Monitoria e da Bolsa paga aos professores do processo seletivo da Educação do município.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
18 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 106
“Solicita a continuação da obra de calçamento na Rua dos Linos, Rua Santa Luzia e Rua Jacaracica no distrito de Arenã,”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
19 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 107
“Solicita a instalação de uma subestação na Escola Municipal Prefeito Janilson Ferreira no distrito do Arenã.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
20 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 108
“Solicita a construção de uma pracinha com instalação de parquinho e academia da melhor idade no povoado do Baixio.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
21 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 109
“Indica a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na Comunidade do Quebra Fuzil, visando garantir o acesso à educação infantil de qualidade para as crianças da localidade."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
22 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 110
“Indica a criação de cursos preparatórios gratuitos destinados aos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, visando à preparação para o processo seletivo do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IF/RN) e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
23 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 111
“Indica a criação de programas de incentivo ao empreendedorismo juvenil, visandopromover a autonomia econômica, a geração e renda e o desenvolvimento social dos jovens do município.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
24 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 112
“Solicita a ampliação de salas de aula, a cobertura frontal para eventos, e uma área de lazer com espaço infantil, na extensão interna da Escola Janilson Ferreira, na Comunidade de Sítio Buraco.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
25 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 113
“Solicita a continuidade da pavimentação da estrada vicinal que liga a Rua Nova (Manimbu) a comunidade de Malhada”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
26 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 114
“Solicita estrutura de fixação (poste) com braços e iluminação de LED no canteiro central na estrada de acesso da RN 317, como também, toda iluminação até as imediações do anexo da UBS, na comunidade de Ribeiro.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
27 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 115
“Solicita a inclusão na rota da coleta de lixo deste município, ao menos uma vez por semana, à Rua Projetada, situada na lateral da fábrica da Ambev, (Rua do Espaço de eventos Villa Forrozim), comunidade de Taborda.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
28 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 116
“Solicita a construção da cobertura da Quadra de Esportes do CMEI Iraci Santana – Bosque das Colinas/Taborda.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
29 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 117
“Sugere cinco paradas de ônibus com pontos estratégicos para as comunidades do Luar do Colorado, Bela Luna e Bosque das Colinas/Taborda, neste município.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
30 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 118
“Solicita mutirão de limpeza em todos os logradouros do Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna/Taborda.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
31 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 119
“Solicita que seja feito o serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos e pintura de meios-fios das Ruas da Rocinha, Pau Brasil e Quebra Fuzil”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.
32 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 120
“Solicita a instalação de braços de luz com lâmpadas nos postes da Rua Thomas Landim (Estrada do Pau Brasil), que dá acesso à Rua do Recreio à Rua André Avelino Dantas.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 25/02/2025.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Washington Cardoso

2 - Ver. Kerinho

3 - Ver. Alberto Villar




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Edilson Tapera / SD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 59
“Solicita à Defesa Civil do município esclarecimento sobre as medidas que serão tomadas para evitar futuros alagamentos.”
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 60
“Solicita a aquisição de dois tratores com grade de arrasto para este município e o conserto dos demais tratores que já existem neste município e estão inutilizados por falta de conserto ou manutenção”
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 17 de 2025
Autores: Ver. Daniel Ferreira, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 62
“Solicita que seja feito um projeto para a construção de uma verdadeira lagoa de captação de águas pluviais por trás do Condomínio Ariane nas proximidades da Rua das Helicônias com instalação de mais bombas para aquela região”
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 63
”Solicita a conclusão asfáltica das demais ruas de Laranjeiras dos Cosmes, Laranjeiras do Abdias, Pau Brasil, Tancredo Neves e Bairro Novo.”
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 64
“Solicita a substituição da tubulação da rede de distribuição de água de Jardim dos Ipês, bem como sua extensão a todas as residências da comunidade”,
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 20 de 2025
Autores: Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 65
“Solicita informações sobre as providências que foram e estão sendo tomadas para resolver o problema de drenagem da Rua Cícero Bernardo.”
Aprovado por unanimidade