Ocorrências da Sessão (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Presidente convidou o Prefeito Municipal, José de Figueiredo Varela para, nos termos do art. 87, XXVI da Lei Orgânica do Município, apresentar, a esta Casa Legislativa, a mensagem anual e seu plano de governo. Após saudar os vereadores, demais autoridades e ao público presente, o Prefeito Municipal agradeceu a atenção e o apoio do Poder Legislativo à gestão municipal, ressaltando a importância de priorizar o interesse coletivo e de avançar continuamente para o fortalecimento das ações políticas e o desenvolvimento do município. Destacou o início de mais um ano marcado por desafios, ocasião em que compareceu à Casa do Povo para prestar contas das ações realizadas e apresentar novos projetos, com o compromisso de melhorar a qualidade de vida da população. Relatou as principais ações executadas, com destaque para as obras de pavimentação realizadas em 2025 em diversas localidades, como Mendes, Arenã, Caieiras, Sítio Buraco, Areia Branca, Laranjeiras do Abdias,  Centro, Praça da Estação, Curral Novo e Bosque das Colinas. Destacou ainda a entrega de Unidades Básicas de Saúde em 2025, como as do Arenã e Quebra Fuzil, a instalação de aparelho de raio-X em Abdias e o início de novas unidades nos bairros Bosque das Colinas, Cidade de Deus, Vale do Lírio e Bairro Novo. Anunciou a entrega do Centro de Imagem, o primeiro desse porte de iniciativa municipal no Estado do Rio Grande do Norte, lembrando que o município já dispõe de tomógrafo computadorizado de última geração, além de uma ampla estrutura de diagnóstico composta por UPA, Centro de Referência com 32 especialidades, Centro de Especialidades Odontológicas, CAPS, programa Saúde em Casa, ambulâncias e veículos para exames, informando ainda a existência de recursos para aquisição de equipamentos de ponta. Informou que as ações da saúde serão detalhadas em relatório de gestão a ser encaminhado pelo secretário municipal de Saúde, Jefferson Oliveira. Enfatizou a ajuda constante da Deputada Estadual Cristiane Dantas, como também da Senadora Zenaide Maia, do Senador Rogério Marinho e do Deputado Federal Benes Leocádio, os que mais trouxeram recursos para o município durante o ano de 2025, especialmente para a área da saúde. Na agricultura, destacou o fortalecimento do apoio técnico aos produtores rurais, com liberação de documentações para acesso ao crédito e realização do corte de terras,  beneficiando centenas de agricultores. Na segurança pública, ressaltou a consolidação da Guarda Municipal, com investimentos próprios para custeio e estruturação, mantendo parcerias com as polícias Militar e Civil. Ressaltou também as ações culturais e sociais, incluindo a realização de diversos eventos e os preparativos para o Carnaval do Povo, com bandas locais e participação direta da gestão. Na infraestrutura, evidenciou o trabalho contínuo ao longo do ano, com operação tapaburacos, pavimentação, drenagem, construção e recuperação de escolas, quadras, campos de futebol, praças, manutenção de prédios públicos e iluminação pública. No esporte, destacou os investimentos em praças esportivas, ginásios, áreas de lazer, melhorias em quadras e a previsão de conclusão do campo do Bairro Novo. Na área social, enfatizou a execução de programas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, como auxílio-aluguel, alimentação, Programa do Pão, apoio social e jurídico, além do incentivo a atividades sociais. Por fim, informou sobre o andamento do projeto do Santuário dos Avós, com projetos técnicos em fase de conclusão e posterior busca de recursos para sua viabilização, reafirmou o otimismo da gestão, o trabalho conjunto com o viceprefeito, secretários, colaboradores e vereadores, renovando o compromisso de superar desafios, promover o crescimento e tornar São José de Mipibu uma cidade cada vez melhor para todos, encerrando com agradecimentos e votos de um próspero ano de 2026.