Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha abril verde no mês de abril, ao combate ao sedentarismo no município de São José de Mipibu e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana municipal da agricultura familiar no município de são josé de mipibu - RN e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criar o cadastro único de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de são josé de mipibu - RN e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Lei Municipal de Incentivo à prática de atividades físicas." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fixa os subsídios do prefeito, do Vive-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fixa o subsídio dos Agentes Políticos (Vereadores), no âmbito do Poder Legislativo de São José de Mipibu/RN, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a política municipal do controle da natalidade de cães e gatos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS-i no município - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito que sejam feitas as devidas sinalizações na pavimentação asfáltica na Rua São José em Laranjeiras do Abdias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito que seja feito a Recuperação do Calçamento e que seja construído uma lombada na Rua João Hélio no Bairro Novo. - - |
Aprovado por unanimidade |