Resumo (19ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 10:00
Encerramento: 11/06/2024 - 10:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Carla Simone / PSD
Primeiro-Secretário: CRISÓSTOMO / PP
Segundo-Secretário: JUNIOR DE KERINHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / PP
JANETE PAIVA / PV
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / MDB
LULA DE LARANJEIRAS / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Verônica Senra / PODE
ZÉ LUCIO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DIRETORA SILVÂNIA Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. 

Leitura da Bíblia:

A leitura da Bíblia foi feita vereadora Janete Rodrigues de Paiva Campos (Salmo 149).

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da última sessão que, posta em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.

Breves Comunicações:

A Presidente remeteu o Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do município de São José de MipibwRN.”, de autoria do Poder Executivo Municipal e o Projeto de Lei nº 043/2024 que “Dispõe sobre o Programa de Melhoria da Segurança Pública no município de São José de Mipibu.”, de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: KÉLIA SERAFIM
"Concede o título de Cidadão Honorário Mipibuense ao Sr. Manoel Sebastião de Oliveira."
Matéria lida
2 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Institui a política municipal do controle da natalidade de cães e gatos.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS-i no município
Matéria lida
4 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicito que sejam feitas as devidas sinalizações na pavimentação asfáltica na Rua São José em Laranjeiras do Abdias.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicito que seja feito a Recuperação do Calçamento e que seja construído uma lombada na Rua João Hélio no Bairro Novo.
Matéria lida
6 - Moção nº 18 de 2024
Autor: KÉLIA SERAFIM
"À família da Sra. Irene Pinheiro de Lima, falecida em 09 de junho de 2024."
Matéria lida
7 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Aquisição de aparelhos celulares com linha telefônica habilitada para o serviço de telefonia móvel para todas as ambulâncias do município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicito o serviço de melhorias no calçamento e que seja solucionado o problema das águas servidas da Rua André Avelino Dantas no centro deste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / PP
JANETE PAIVA / PV
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / MDB
LULA DE LARANJEIRAS / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Verônica Senra / PODE
ZÉ LUCIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 106 de 2024
Autores:
Informações sobre o calendário 2024 dos Jogos Escolares do Municipio de São José de Mipibu (JEMSJM).
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicito a construção de calha no calçamento no conjunto Apoliana no Mendes.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicito a distribuição com instalação dos canos para que a água chegue nas casas dos moradores de Passagens dos Cavalos
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito a implantação de grades portões para a centro de convivência na praça da Comunidade de Maninbu.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 18 de 2024
Autor: KÉLIA SERAFIM
"À família da Sra. Irene Pinheiro de Lima, falecida em 09 de junho de 2024."
Aprovado por unanimidade