Resumo (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 10:00
Encerramento: 04/06/2024 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Carla Simone / PSD
Primeiro-Secretário: CRISÓSTOMO / PP
Segundo-Secretário: JUNIOR DE KERINHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / PP
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / PV
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / MDB
LULA DE LARANJEIRAS / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Verônica Senra / PODE
ZÉ LUCIO / MDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. 

Leitura da Bíblia:

A leitura da bíblia foi feita pela vereadora Jean Póggio Nerino (Salmo 150). 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da última sessão que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade, sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: José Figueiredo - Prefeito
"Dispõe sobre o Plano Diretor do município de São José de Mipíbu/RN."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
"Dispõe sobre o programa de Melhoria da Segurança Pública no município de São José de Mipibu."
Matéria lida
3 - Requerimento nº 106 de 2024
Autores:
Informações sobre o calendário 2024 dos Jogos Escolares do Municipio de São José de Mipibu (JEMSJM).
Matéria lida
4 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicito a construção de calha no calçamento no conjunto Apoliana no Mendes.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicito a distribuição com instalação dos canos para que a água chegue nas casas dos moradores de Passagens dos Cavalos
Matéria lida
6 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito a implantação de grades portões para a centro de convivência na praça da Comunidade de Maninbu.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
Matéria lida
8 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: JANETE PAIVA
Requer a implantação de uma FUT-MESA na comunidade do Tancredo Neves e Conjunto COHAB
Matéria lida
9 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: JANETE PAIVA
Solicito à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que inclua na ORNAMENTAÇÃO das festividades Juninas a RUA DR. PEDRO VELHO no centro da cidade
Matéria lida
10 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicita a limpeza do calçadão de passeio que da Inicio no posto Petrobras na RN 063 ate a linha do trem na entrada de Nisia Floresta.
Matéria lida
11 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Ver. Jean Nerino
Reitero a solicitação ao Poder Executivo Municipal 06 (seis) paradas de ônibus para serem instaladas em locais estratégicos nas Comunidades do Bosque das Colinas e Luar do Colorado/Taborda
Matéria lida
12 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Ver. Jean Nerino
Sugiro ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, que faça uma força tarefa de limpeza nos Bairros: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna. Retirada de entulhos, podas, matos dos canteiros e se possível nos lotes.
Matéria lida
13 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Ver. Jean Nerino
Sugiro ao Sec. Municipal de Saúde, Sr, Jefferson, que viabilize um transporte para atender as necessidades da população das comunidades: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna, no que se diz respeito a transportar pacientes para exames, fisioterapias e outros para a sede do Município e ou para a capital do Estado.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Verônica Senra




Lista de Presença na Ordem do Dia
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / PP
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / PV
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / MDB
LULA DE LARANJEIRAS / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Verônica Senra / PODE
ZÉ LUCIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 101 de 2024
Autores:
Requer ao município informações detalhadas sobre como será feito a seleção de patrocinadores e as cotas de patrocinio dos festejas juninos do corrente ano e os requisitos para a disponibilização de barracas nos comerciantes, colocação de carrinhos de lanche e vendedores ambulantes durante o evento.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Requer ao município informações detalhadas sobre o valor da licitação da ornamentação junina do corrente ano.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Requer ao município informações detalhadas sobre o andamento e prazo de conclusão da obra de pavimentação do trecho que liga a comunidade de Sitio Buraco a RN-317.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Solicito a instalação de iluminação e construção de calçadão para caminhadas na Rua da Integração
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Solicito o envio e instalação de um computador e impressora para a UBS da comunidade de Vale do Lírio.
Aprovado por unanimidade