Resumo (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

A leitura da bíblia foi feita pela vereadora Verônica Senra da Silva (Salmo 7).

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da última sessão que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade, sem retificações.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 038/2024 que “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de São José de Mipibu-RN e dá outras providências.”, de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva; Projeto de Lei nº 039/2024 que “Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São José de Mipibu-RN e dá outras providências.”, de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva e o Projeto de Lei nº 040/2024 que “Dispõe sobre a Lei Municipal de Incentivo à prática de atividades físicas.”, de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.