Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência de São José de Mipibu - RN (CMdPcd São José de Mipibu- RN) e a criação do fundo municipal dos direitos dos direitos da pessoa com deficiência (FMDPcD) e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe a formação de professores para alunos surdos - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa de inteligência emocional - um olhar a saúde mental - dos profissionais lotados na secretaria de educação e das crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
“Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.”, - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
autoriza o poder executivo a reajustar o pagamento por desempenho com recursos financeiros federais oriundos do programa previne brasil previsto na lei municipal 1.351/2024, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo a dor área de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial - FAR- representado pela caixa econômica federal - FER - para fins de construção de moradias destinadas a alienação no âmbito do programa minha casa, minha vida - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Reitero o requerimento n° 176/2023 que trata sobre a construção de paradas de ônibus para a Comunidade de Sitio Caeira e Sitio Buraco. - - |
Aprovado por unanimidade |