Resumo (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 10:00
Encerramento: 14/05/2024 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Carla Simone / PSD
Primeiro-Secretário: CRISÓSTOMO / PP
Segundo-Secretário: JUNIOR DE KERINHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / PP
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / PV
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / MDB
LULA DE LARANJEIRAS / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Verônica Senra / PODE
ZÉ LUCIO / MDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

Leitura da Bíblia:

A leitura da bíblia foi feita pela vereadora Silvania Gomes da Silva Lima (Salmo 150).

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da décima terceira sessão ordinária que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por maioria, com abstenções dos vereadores Verônica Senra da Silva, Jean Póggio Nerino e Daniel Ferreira Caldas, tendo este esclarecido que a sua abstenção se dava pelo fato de estar em gozo de licença por ocasião da realização da referida sessão. Em seguida, a Presidente solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão anterior (décima quarta). Após a leitura da mesma, a Vereadora Kélia Serafim alegou que estavam faltando vários discursos dos vereadores e solicitou retificações, tendo a Presidente determinado à Secretaria da Casa que procedesse com as retificações, suspendendo a votação, ficando para ser discutida e votada na próxima sessão. com abstenções dos vereadores Verônica Senra da Silva, Jean Póggio Nerino e Daniel Ferreira Caldas, tendo este esclarecido que a sua abstenção se dava pelo fato de estar em gozo de licença por ocasião da realização da referida sessão.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 35/2024-GP/PMSJM;

Ofício nº 012/2024- Conselho Municipal de Saúde; Ofício nº 005/2024-SINTE/RN-Núcleo São José de Mipibu




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: José Figueiredo - Prefeito
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Requerimento nº 94 de 2024
Autores: Ver. Carla Simone, CRISÓSTOMO, Ver. Daniel Ferreira
Solicito a Implantação de um Parque infantil na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes em São José de Mipibu/RN.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 95 de 2024
Autores: Ver. Carla Simone, CRISÓSTOMO, Ver. Daniel Ferreira
Construção de uma Creche em tempo integral na Comunidade de Laranja do Cosme em São José de Mipibu/RN.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: KÉLIA SERAFIM
Solicita a construção de uma UBS no conjunto Bela Vista em São José de Mipibu/ RN.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: KÉLIA SERAFIM
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no conjunto Bela Vista em São José de Mipibu/RN.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 98 de 2024
Autores: Ver. Duce Rodrigues, Ver. Daniel Ferreira
Solicito com urgência parada de ônibus na Comunidade de Vale do Lírio.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 99 de 2024
Autores:
Solicita a instalação de câmeras de segurança e monitoramento na entrada e saída da Comunidade de Laranjeiras do Abdias
Matéria lida
8 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Requer ao município a aquisição de um computador completo e uma impressora pra o posto de saúde da comunidade de Japecanga.
Matéria lida
9 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Distribuição da rede de abastecimento de água no Loteamento Jardim dos Ipês
Matéria lida
10 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Inclusão na Lei Orçamentária para 2025 de recursos para aquisição de uniformes escolares padronizados na rede municipal de ensino.
Matéria lida
11 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Indica a pavimentação da Rua Izaura Arco Verde, localizada na comunidade de Passagem de Cavalos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Indica a manutenção da iluminação pública da Rua Izaura Arco Verde, localizada na comunidade de Passagem de Cavalos.
Matéria lida
13 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
"Congratula-se com a Indústria Becker, sediada em São José de Mipibu , pela iniciativa de ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul , doando 50 toneladas de produtos de sabonetes e produtos de limpeza".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CABOQUINHO

2 - Ver. Daniel Ferreira

3 - Ver. Verônica Senra

4 - CRISÓSTOMO




Lista de Presença na Ordem do Dia
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / PP
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / PV
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / MDB
LULA DE LARANJEIRAS / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Verônica Senra / PODE
ZÉ LUCIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Clodoaldo Barbosa
"Solicita informações que possam esclarecer a denúncia de populares sobre suposto bloqueio da margem consignável."
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Clodoaldo Barbosa
"Solicita a inclusão da reforma do Colégio Estadual Hilton Gurgel de Castro no Programa Nova Escola Potiguar."
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: Clodoaldo Barbosa
“Solicita explicações e providências acerca de plataforma de acessibilidade/elevador, no prédio onde funciona a SME.”
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: JUNIOR DE KERINHO
Reitera o requerimento 205/2021 que solicita ao Prefeito municipal regularização das ruas e avenidas do nosso município com colocação de placas de identificação.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: JUNIOR DE KERINHO
Reitera o requerimento 309/2021 que solicita ao Secretário municipal de esportes um bebedouro industrial para o ginásio poliesportivo desportista Esdras de Souza.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 86 de 2024
Autores: JANETE PAIVA, JUNIOR DE KERINHO, KÉLIA SERAFIM, LULA DE LARANJEIRAS, ZÉ LUCIO
Solicita que seja criado Projeto de Lei de Transferência da Área das Unidades - FAIXA 1, para o FAR - Fundo de Arrendamento Residencial.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: KÉLIA SERAFIM
Solicita a construção uma faixa elevada de pedestre, na avenida Moizaniel de Carvalo, em frente a E. E. Profº. Francisco Barbosa neste município.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Reitero o requerimento de N°154/2023 que Solicita a construção de uma quadra esportiva, na Comunidade de Vale do Lirio.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Reitero o requerimento de N° 093/2022, que Solicita a construção de uma quadra de esportes na Comunidade da Malhada.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
"Solicita a construção de uma quadra de esportes na Comunidade da Malhada."
Aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
"Congratula-se com a Indústria Becker, sediada em São José de Mipibu , pela iniciativa de ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul , doando 50 toneladas de produtos de sabonetes e produtos de limpeza".
Aprovado por unanimidade