Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 10:00
Encerramento: 26/03/2024 - 11:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Carla Simone / Sem partido
Primeiro-Secretário: CRISÓSTOMO / Sem partido
Segundo-Secretário: JUNIOR DE KERINHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / Sem partido
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / Sem partido
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / Sem partido
LULA DE LARANJEIRAS / Sem partido
Ver. Carla Simone / Sem partido
Ver. Daniel Ferreira / Sem partido
Ver. Duce Rodrigues / Sem partido
Ver. Jean Nerino / Sem partido
Ver. Verônica Senra / Sem partido
ZÉ LUCIO / MDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. 

Leitura da Bíblia:

A leitura da Bíblia foi feita pelo vereadora Janete Rodrigues de Paiva Campos (Salmo 47).

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da última sessão que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade, sem retificações.

Correspondências Recebidas:

Convite para A PAIXÃO DE CRISTO. 

Breves Comunicações:

A Presidente remeteu o Projeto de Lei nº 013/2024 que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Pessoa com Deficiência.", de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima; o Projeto de Lei n° 014/2024 que "Institui o Programa 'Maria da Penha vai à Escola', no âmbito das escolas da Rede Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.", de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas, e o Projeto de Lei nº 015/2024 que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância do município de São José de Mipibu/RN.", de autoria da vereadora Kélia Peixoto Serafim, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autores: CRISÓSTOMO, Ver. Daniel Ferreira
Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte de laranjeira dos cosmes de quadra poliesportiva professor jean fernandes do nascimento
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 26/03/2024.
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Dispõe sobre a promoção da acessibilidade universal em espaços públicos e privados
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 26/03/2024.
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: KÉLIA SERAFIM
O "censo inclusão" para identificação do perfil das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 26/03/2024.
4 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Dispõe sobre a aquisição por parte das escolas públicas da rede municipal de ensino de livros publicados por autores de São José de Mipibu
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 26/03/2024.
5 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito com urgência Reforma dos banheiros Públicos da feira Livre da Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 26/03/2024.
6 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito ao Sec. Municipal de Obras, o envio de máquinas para nivelar as estradas das seguintes Comunidades: Caieiras e Sitio Buraco.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 26/03/2024.
7 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicitação de calçamento, pavimentação com blocos de intravados das ruas transversais do Conjunto Ernesto da Rocha na comunidade de Laranjeiras do Abdias.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Daniel Ferreira

2 - Ver. Verônica Senra

3 - CABOQUINHO

4 - KÉLIA SERAFIM

5 - Ver. Jean Nerino




Ocorrências da Sessão

A Presidente abriu um espaço para o representante da Guarda Municipal que falou em torno do Projeto de Lei Complementar 006/2024 e agradeceu a todos os vereadores pela atenção com o Projeto. A presidente retomou a fala e disse que é evidente o belíssimo trabalho que a Guarda Municipal tem desenvolvido pelos mipibuenses e disse que Deus abençoasse todos os guardas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / Sem partido
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / Sem partido
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / Sem partido
LULA DE LARANJEIRAS / Sem partido
Ver. Carla Simone / Sem partido
Ver. Daniel Ferreira / Sem partido
Ver. Duce Rodrigues / Sem partido
Ver. Jean Nerino / Sem partido
Ver. Verônica Senra / Sem partido
ZÉ LUCIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: José Figueiredo - Prefeito
"Altera o § 4° do artigo 22, da Lei Complementar n° 073/2022 e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação,em obras públicas municipais paralisadas, de placas contendo a exposição de motivos da interrupção
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Institui o selo autista a bordo no município de São José de Mipibu/RN
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Dispõe sobre a inclusão e compreensão do transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Altera o anexo da lei 1.113/2016 e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Serviço de reforma da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, com colocação de uma subestação de energia para melhoria do déficit de carga energética.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 38 de 2024
Autores: Ver. Daniel Ferreira, JUNIOR DE KERINHO, KÉLIA SERAFIM
Solicito a presença da guarda Municipal em todas as sessões e eventos desta casa e que sejam remunerados com diárias operacionais e que o comando de escala para essas diárias sejam em consenso entre os próprios guardas.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: JANETE PAIVA
Solicito a reforma da Praça Titanic na Rua Pedro Gomes no centro deste município.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Solicito o calçamento com drenagem e a retirada dos postes B10 921, B10 922 N01 099 da Rua Manoel Vieira na comunidade do Mendes.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Solicita a manutenção e/ou substituição das lâmpadas queimadas no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Reitero o requerimento de N° 101/2022 que Solicita a construção de uma quadra de esportes na comunidade da Boa Vista.
Aprovado por unanimidade