Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"Altera o § 4° do artigo 22, da Lei Complementar n° 073/2022 e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação,em obras públicas municipais paralisadas, de placas contendo a exposição de motivos da interrupção - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o selo autista a bordo no município de São José de Mipibu/RN - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão e compreensão do transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo da lei 1.113/2016 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Serviço de reforma da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, com colocação de uma subestação de energia para melhoria do déficit de carga energética. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a presença da guarda Municipal em todas as sessões e eventos desta casa e que sejam remunerados com diárias operacionais e que o comando de escala para essas diárias sejam em consenso entre os próprios guardas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Solicito a reforma da Praça Titanic na Rua Pedro Gomes no centro deste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito o calçamento com drenagem e a retirada dos postes B10 921, B10 922 N01 099 da Rua Manoel Vieira na comunidade do Mendes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a manutenção e/ou substituição das lâmpadas queimadas no Distrito de Laranjeiras do Abdias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento de N° 101/2022 que Solicita a construção de uma quadra de esportes na comunidade da Boa Vista. - - |
Aprovado por unanimidade |