Resumo (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora  Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela  Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os  vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome  do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. 

A Presidente convidou o Vereador  Washington Flávio Cardoso para fazer a leitura da Bíblia (Filipenses: 1;6).

A Presidente,  anunciando o início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da  sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada com retificações, por  unanimidade.

A Vereadora Rose Pereira saudou os presentes e apresentou o  Requerimento de Moção de Pesar nº 032/2025, pelo falecimento da Sra. Jucélia de Lima Rocha,  ocorrido em 24 de maio, em acidente na BR-101. Ressaltou a importância da reflexão sobre a  violência no trânsito durante o mês de maio. O Vereador Daniel Ferreira saudou os presentes,  solidarizou-se com a família da Sra. Jucélia e convidou todos para o evento da Caravana pelo RN,  promovido pelo Deputado Estadual Kleber Rodrigues, a ocorrer na sexta-feira, no Conjunto  Tancredo Neves, com atendimentos gratuitos, inclusive especializados para o público com autismo.  Parabenizou o Vereador Washington Flávio Cardoso pela realização do evento alusivo ao Dia das  Mães e o Sr. Daniel Marinho pela presença. O Vereador Alberto Villar, em aparte, reforçou a  relevância do evento, convidou mães atípicas e familiares e parabenizou o Deputado Kleber  Rodrigues pela atenção à causa. O Vereador Daniel Ferreira parabenizou o Vereador Edilson por seu aniversário, desejando felicitações. O Vereador Washington Cardoso saudou os presentes e  tratou dos seguintes temas: Indicações de melhorias em infraestrutura no Distrito de Arenã;  Situação do CAPS; Prestação de contas de eventos municipais; Agradecimentos pelo apoio ao  evento do Dia das Mães; Parabenizou à gestão municipal e à Presidência da Câmara pelas obras no  Distrito do Arenã; Inclusão de monitor no transporte escolar; Cobrança de readequação no  abastecimento de água na Comunidade do Baixio. A Vereadora Verônica Senra, em aparte,  informou a construção de um novo CAPS no Conjunto Cohabinal e a expectativa de implantação de  um CAPS infantil, demanda apresentada por ela há três anos. A Vereadora Carla Simone, em aparte, comunicou que há projeto em andamento para o abastecimento da Comunidade do Baixio,  com previsão de início das obras no próximo mês. O Vereador Washington parabenizou a  organização do evento EXPOCAPS e comentou sobre o transporte escolar terceirizado. O Vereador  Felipe de Moura, em aparte, informou a regularização do transporte escolar e que a Prefeitura está  apurando as causas do problema para aplicação de sanções. Por fim, o Vereador Washington  solicitou verbalmente à Secretaria de Obras o envio de roçadeira para a Lagoa de Jacaracica e  encerrou sua fala com agradecimentos. A senhora Presidente, antes de passar para a Ordem do Dia,  comunicou que no dia 27 de maio comemora-se no calendário nacional o dia do Profissional Liberal.

 Ofício nº 055/2025 – GP/SJM da  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, respondendo ao ofício nº 120/2025;

Ofício nº  057/2025 - GP/SJM da Prefeitura Municipal, comunicando o veto parcial do Projeto de Lei nº 020/2025;

Ofício nº 058/2025- GP/SJM, encaminhando o Projeto de Lei que “altera a Lei nº  1.248/2021 e dá outras providências”.