Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Altera a Lei nº 1.248/2021 e dá outras providências."

"Prestação de contas referente ao investimento realizado com recursos públicos no evento São João de São José."

"Criação de uma página “site” ou que a página seja integrada no portal da saúde no site da prefeitura, por parte do poder executivo junto com a secretaria de saúde, com informações detalhadas de todas as UBS’s, Postos de Saúde, Centro de Referência, Centro de Imagens, laboratório, CEU, CAPS, Transportes para exames, cirurgias e tratamentos, Farmácia e seus insumos. Informações tais como: horário de funcionamento, quadro de profissionais e escala, serviços prestados, quantidade de fichas diárias, marcação de exames, quantidades de Ambulâncias e seus devidos contatos, SAMU e demais serviços prestados neste município."

"Solicitação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a inclusão e/ou regularização de Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) para as ruas do município de São José de Mipibu/RN."

“Informações acerca da coleta de lixo na comunidade de Sítio Buraco.”

"Implantação de lombada elevada na Avenida Senador João Câmara, em frente às unidades escolares CAIC e Escola Municipal Maria Aparecida."

"Aquisição e instalação de parque infantil na Escola Municipal Maria Aparecida, localizada na Avenida Senador João Câmara, em São José de Mipibu."

"Implantação de 05 (cinco) postes com luminárias no canteiro da Rua Maria do Carmo/Luar do Colorado, conforme Projeto Anexo."

"Instalação de postes e Rede Elétrica na comunidade de Areia Branca (Rua Santa Elisa)".

"Disponibilizar uma ambulância para melhor atender a população da Comunidade de Laranjeiras do Abdias."

"Reforma, recuperação e modernização do prédio do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), neste município."

"Procedimento de recuperação da pavimentação de todas as ruas que possuem calçamento no Distrito do Arenã e no Sítio Jardim."

"Limpeza e capinação da praça Monsenhor Paiva no centro deste município."

"Capinação das margens da RN315."

"Criação do Programa Municipal de Mentoria Estudantil, promovendo a integração entre universitários e estudantes da rede pública para reforço escolar e orientação vocacional."

"Criação de uma plataforma digital com vídeo-aulas gravadas dos cursos preparatórios para UFRN e IFRN oferecidos pelo município, visando ampliar o acesso dos estudantes da rede pública, especialmente de comunidades e bairros ainda não contemplados pelo programa."

"Construção de uma praça de lazer na Comunidade Vila Maria, equipada com parque infantil, arborização, bancos, academia da terceira idade (ATI) e demais estruturas adequadas para convivências comunitária."

"Construção de um passeio público (calçada) na ladeira que dá acesso aos Loteamentos, Luar do Colorado e Bosque das Colinas, início da Rua Lucia Barbosa de Azevedo."

"Construção de um muro, com portão de acesso, isolando os fundos da UBS ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, no povoado do Jardim."

"Revitalização da frente da UBS do Retiro, com calçamento intertravado, duas vagas de estacionamento, arborização e banco."

"Construção de um abrigo de proteção para o quadro de energia da bomba que abastece a água da região de Taborda 2, neste município."

"Falecimento da Sra. Jucélia de Lima Rocha."