Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 10:10
Encerramento: 22/04/2025 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Verônica Senra / PODE
Vice-Presidente: Ver. Carla Simone / PSD
Primeiro-Secretário: Ver. Jean Nerino / PL
Segundo-Secretário: Ver. Alberto Villar / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Edilson Tapera Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

Leitura da Bíblia:

A Presidente convidou o Vereador Kéricles Alves Ribeiro para fazer a leitura da Bíblia (Salmo:138).

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada com retificação, por unanimidade.

Correspondências Recebidas:

Convite — A Escola Municipal Severino Bezerra tem a honra de convidar todos os vereadores para a solenidade de comemoração dos seus 50 anos de
fundação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 321
"Informações sobre a implantação da Lei nº 1.203/2019 que 'Dispõe sobre o Programa de Artesanato Municipal, no âmbito do município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências'."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
2 - Requerimento nº 48 de 2025
Autores: Ver. Kerinho, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 322
"Relação dos prédios públicos e privados tombados no nosso município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
3 - Requerimento nº 49 de 2025
Autores: Ver. Kerinho, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Edilson Tapera, Ver. Rose Lima, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 323
"Criação da escola de música permanente."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
4 - Requerimento nº 50 de 2025
Autores: Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 325
"Calçamento com drenagem da Rua da Escola no Sítio Buraco."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
5 - Requerimento nº 51 de 2025
Autores: Ver. Edilson Tapera, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 329
"Providências quanto ás falhas na obra de reconstrução da RN-317. Na região do Ribeiro, entre os municípios de São José de Mipibu e Brejinho."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
6 - Requerimento nº 52 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Edilson Tapera, Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 331
Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.287/2022 que ”Institui no município de São José de Mipibu/RN o projeto sobre a padronização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
7 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 316
"Pintar uma faixa de pedestre próximo ao Comércio Túlio Peças, na Av. Pedro Ferreira, Centro, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
8 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 317
"Limpeza de praças em Laranjeiras dos Cosmes."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
9 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 318
"Extensão na rede de abastecimento de água na comunidade de passagem dos cavalos, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
10 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 319
"Construção de uma parada de ônibus no loteamento bom retiro, no lado direito da via, sentido Vera Cruz."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
11 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 320
"Implantação de iluminação de LED, na Av. Severino Lopes, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
12 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 324
"Mutirão de limpeza, com podas, capinagem, pintura de meio fio e retirada de lixos, na comunidade Caminho das Águas/Taborda, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
13 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 326
"Realização de estudo técnico, urbanístico e financeiro visando à aquisição de terreno e a construção de um campo de futebol Society no município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
14 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 327
"Instalação de um toldo na lateral do lado da marrom glacê no espaço turístico cultural no centro deste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
15 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 328
"Construção de um calçadão para passeio com postes e lâmpadas, no Ribeiro até o Manimbu nas margens da RN 317."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
16 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 332
"Construção de uma praça pública no Bairro Zuador, perto da nova UBS, com parquinho para crianças e academia ao ar livre para os idosos."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
17 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 333
"Aquisição de uma ambulância nova para o Distrito do Arenã."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.
18 - Moção nº 22 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 330
"Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o PAPA FRANCISCO."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 22/04/2025.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Washington Cardoso

2 - Ver. Rose Lima

3 - Ver. Carla Simone




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 296
"Requeiro ao Deputado Federal Benes Leocádio, no sentido de alocar recursos através de emenda, para infraestrutura no que se refere ao Campo Municipal “Ferreirão”, em anexo a planta de Layout deste Estádio, como também orçamento para o Gramado e Irrigação do mesmo."
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 297
"Calendário cultural e eventos para o corrente ano no nosso município."
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 45 de 2025
Autores: Ver. Kerinho, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 298
"Informações sobre o funcionamento do novo cemitério."
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 310
"Sejam revestidas as paredes internas da UPA deste município com porcelanato ou cerâmica branca."
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 22 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 330
"Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o PAPA FRANCISCO."
Aprovado por unanimidade