1 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 209
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"Dispõe sobre a Política Pública de Fomento ao Jiu-Jitsu no Município de São José de Mipibu, denominada Lei Pró Jiu-Jitsu."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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2 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 221
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"Dispõe sobre criação do Programa Municipal 'Computador do Professor da Rede Básica', e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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3 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 222
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"Institui a Carteirinha de Identificação do Portador de Fibromialgia, no âmbito do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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4 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 228
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"Altera a Lei Municipal 1.113/2016 e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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5 - Requerimento nº 34 de 2025
Autores: Ver. Duce Rodrigues, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Edilson Tapera, Ver. Rose Lima, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 210
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"Construção de uma Quadra para a comunidade da Malhada."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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6 - Requerimento nº 35 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Jean Nerino, Ver. Rose Lima, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 217
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"Informações sobre a implantação da Lei nº 1.389/2024 que 'Dispõe sobre a inclusão de conteúdo sobre empreendedorismo nas disciplinas dos currículos das escolas municipais de São José de Mipibu/RN e dá outras providências'."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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7 - Requerimento nº 36 de 2025
Autores: Ver. Felipe Moura, Ver. Alberto Villar, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 218
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"Informações à Companhia Estadual de Habitação (CEHAB) acerca da assinatura de contratação da proposta do programa Minha Casa Minha Vida, especificamente no que se refere às 50 (cinquenta) unidades habitacionais urbanas já previstas para o município de São José de Mipibu, na Portaria MCID, Nº 1.482 de 21 de novembro de 2023."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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8 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 201
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"Reforma e manutenção da praça desembargador Celso Sales."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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9 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 202
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"Manutenção no calçamento da Rua Arco-Íris, localizada próximo ao mercado Bom Jesus no bairro Zuador."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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10 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 203
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"Reforma da quadra Monsenhor Antônio Barros, centro."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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11 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 204
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"Implantação de postes de iluminação na estrada que dá acesso de Pium à Cidade Bela."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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12 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 205
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"Viabilizar o projeto de acessibilidade de construção e correção das calçadas de toda cidade."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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13 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 206
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"Construção de uma rodoviária no entroncamento da RN 316 com a 315. No âmbito do nosso município."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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14 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 207
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"Construção de uma quadra de areia com iluminação, para prática de vôlei e futevôlei na comunidade de Manimbu."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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15 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 208
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"Construção de um vestiário junto com arquibancada no campo da comunidade de Ribeiro. "
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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16 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 211
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"Manutenção da caixa d’água da comunidade de Laranjeiras do Abdias."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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17 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 212
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"Pavimentação com calçamento nas ruas; José Coelho, José Dantas, Três Irmãos 1 e 2, Pedro Sertanejo e José Horácio no Distrito do Arenã. "
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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18 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 213
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"Pintura e padronização da frente da Escola Municipal José Gomes de Lima no Sítio Jardim, para o padrão implantado no Município."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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19 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 214
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"Limpeza e pintura do meio-fio e das lombadas de todas as ruas do conjunto dois Irmãos. "
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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20 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 215
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"Restauração da estrada carroçável que liga o bairro Pau Brasil ao conjunto Vale dos Lírios, pois a mesma se encontra intransitável."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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21 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 216
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"Implementação de melhorias na drenagem e pavimentação da Rua André Avelino Dantas no Bairro Quebra Fuzil."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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22 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 219
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"Disponibilização de um segundo ônibus escolar para os estudantes da UFRN do turno da noite."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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23 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 220
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"Instalação de uma caçamba estacionária de lixo nas proximidades da residência do senhor Edmundo, na Comunidade do Quebra Fuzil."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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24 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 223
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"Instalação de pardal (redutor de velocidade) na comunidade do Retiro nas proximidades da Capela na RN-315."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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25 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 224
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"Serviço de recuperação asfáltica no entorno da Praça Desembargador Celso Sales no trecho da Rua Capitão Jaime Sales, Rua Dezesseis de Outubro e no trecho de Frente a Igreja na Rua Jaime Sales no entorno da Praça do Cruzeiro."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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26 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 225
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"Manutenção da iluminação pública das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste município."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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27 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 227
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"Construção de uma quadra de esportes com toda estrutura de cobertura, vestiários, arquibancada e isolamento com redes, na comunidade de Pium de Cima, neste município."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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28 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 229
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"Incluir as rodovias estaduais que cortam o município de São José de Mipibu, no Programa de Recuperação."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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29 - Moção nº 14 de 2025
Autores: Ver. Alberto Villar, Ver. Jean Nerino, Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 226
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"Moção de Pesar à família da Senhora Francisca Bras do Nascimento (Quinha), falecida em 19 de março de 2025. "
Obs.: Moção de Pesar
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 25/03/2025.
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