Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 10:00
Encerramento: 18/03/2025 - 11:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Verônica Senra / PODE
Vice-Presidente: Ver. Carla Simone / PSD
Primeiro-Secretário: Ver. Jean Nerino / PL
Segundo-Secretário: Ver. Rose Lima / PODE



Lista de Presença na Sessão
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Edilson Tapera / SD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP






Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. 

Leitura da Bíblia:

 A Presidente convidou o Vereador Washington Flávio Cardoso para fazer a leitura da Bíblia (Salmo: 1). 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, com retificações, por unanimidade.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 01/2025 da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, respondendo ao ofício nº 035/2025 referente ao requerimento nº 015/2025 sobre medidas para evitar futuros alagamentos; 

Convite da Paróquia de Sant’ana e São Joaquim, para os festejos dedicados a São José, que ocorrerá de 16 a 19 de março de 2025;

Convite da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria da Mulher e da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e de Assistência Social, para participar da caminhada da mulher que acontecerá no dia 21 de maço. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2025
Autores: Ver. Duce Rodrigues, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Edilson Tapera, Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 187
"Construção de uma Quadra de esportes para a comunidade de Sítio Caieiras."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
2 - Requerimento nº 32 de 2025
Autores: Ver. Duce Rodrigues, Ver. Rose Lima, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 188
"Implantação de um gramado de campo com sistema de irrigação e um portão para o campo de Laranjeiras do Abdias."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
3 - Requerimento nº 33 de 2025
Autores: Ver. Daniel Ferreira, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 197
"Solicito que sejam feitas melhorias trais como, construção de um bainheiro, instalação de ár condicionados, aplicação de película nas janelas de vidro, instalação de quadro branco UV na sala improvisada no CEMEI Lucia Lima no centro deste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
4 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 168
"Iluminação do Estácio Monsaniel de Carvalho do Arsenal Sport Clube."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
5 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 169
"Convênio para conclusão da quadra de esporte do Pio XII."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
6 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 170
"Valorização e Fortalecimento da Reciclagem no Município de São José de Mipibu."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
7 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 171
"Arborização no Centro de São José de Mipibu."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
8 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 172
"Aquisição de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro Quebra Fuzil."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
9 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 173
"Elaborar um Projeto Arquitetônico para se fazer uma área de lazer nas proximidades do rio que dar acesso a Passagem de Cavalos, sentido Bosque das Colinas/ Passagem de Cavalos passando pelo Bela Luna, com construção de alguns Quiosques, e a área das laterais do rio colocar tijolos intertravados, como também, pavimentar a ponte que estar sendo construída."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
10 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 174
"Executar um Projeto de arborização, construção de Quiosques, calçadas para passeio, Academia da Melhor Idade (AMI), Iluminação do pátio de eventos, espaço este localizado ao lado do Centro Municipal de Convivência, localizado no Bosque das Colinas/Taborda."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
11 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 175
"Serviço de drenagem próximo ao Comércio de Felipe Gás e a instalação de um parquinho para às crianças, no Loteamento Luar do Colorado/Taborda."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
12 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 176
"Construção de uma quadra poliesportiva coberta. Com banheiros e arquibancadas no Sítio Jardim."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
13 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 177
"Construção de uma caixa d'água elevada no distrito do Arenã."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
14 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 178
"Pavimentação com calçamento nas ruas: da liberdade, 21 de maio, 1º de maio, vale do sol dourado e Av. Manoel de Farias junto com a drenagem de todas no Assentamento Vale do Lírio."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
15 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 179
"Indica a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
16 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 180
"Indica a reforma do Campo de Futebol da Comunidade Laranjeiras dos Cosmos, incluindo a melhoria dos vestiários, arquibancadas, gramado e iluminação, visando proporcionar melhores condições para a prática esportiva e o lazer da comunidade."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
17 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 181
"Viabilizar a implantação de um sistema de radiocomunicação nas ambulâncias do município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
18 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 182
"Viabilizar junto a Secretaria de Saúde a cessão do prédio da antiga UBS do Arenã para funcionamento do CRAS Itinerante, envidando esforços para uma urgente reforma do prédio."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
19 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 183
"Instalação de dois (02) abrigos de passageiros na Rua do Riacho, Distrito do Arenã."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
20 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 184
"Solicita o calçamento da Rua Projetada (rua de acesso à Igreja Assembleia de Deus Fonte de Vida I e Mercadinho Catarina) localizada no Loteamento Jardins dos Ipês, comunidade Taborda, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
21 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 185
"Solicita a ampliação do quantitativo médico para no mínimo dois profissionais, no atendimento semanal da UBS do Loteamento Cidade Bela, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
22 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 186
"Solicita a pavimentação asfáltica do acesso principal da comunidade Taborda, iniciando-se na rua Francinaldo Lourenço de Lima, perpassando todo o trajeto até a rua principal da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
23 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 189
"Limpeza e aplicação de asfalto na Rua João Belo Alves( ao lado do Condomínio Bella Casa) no centro de São José de Mipibu."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
24 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 190
"Reitero a indicação de Nº 121/2021 que Solicita a construção do calçamento da Rua vaca Malhada na Curral Novo."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
25 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 198
"Solicito que seja feito o serviço de limpeza, capacitação, retira de entulhos e pintura de meios-fios das Ruas de laranjeiras dos Cosmes."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
26 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 199
"Solicito ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instituir o programa de controle de reprodução desordenada de cães e gatos no Município por meio de castração. Sugestão de processo de licitação para serviço de castramóvel ou parcerias de fomento."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.
27 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 200
"Solocito o usa de máquina para terraplanagem com Piçarra na Estrada do Padre como e conhecida."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/03/2025.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Washington Cardoso

2 - Ver. Edilson Tapera

3 - Ver. Alberto Villar

4 - Ver. Kerinho

5 - Ver. Rose Lima

6 - Ver. Jean Nerino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Edilson Tapera / SD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2025
Autores: Ver. Duce Rodrigues, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 157
"Solicitação de recurso financeiro para a Manutenção da Adutora na Comunidade de Laranjeiras do Abdias, área rural de São José de Mipibu, que irá atender as demandas da população local e comunidades vizinhas."
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 158
"Programa de Legalização Fundiária no âmbito de todo município de São José de Mipibu-RN."
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 159
"Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no loteamento Jardins dos Ipês situado na comunidade Taborda, neste município."
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 160
"Calçamento com drenagem da Travessa Bela Vista."
Aprovado por unanimidade