Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 10:00
Encerramento: 11/03/2025 - 12:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Verônica Senra / PODE
Primeiro-Secretário: Ver. Jean Nerino / PL
Segundo-Secretário: Ver. Rose Lima / PODE



Lista de Presença na Sessão
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Edilson Tapera / SD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Duce Rodrigues Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

Leitura da Bíblia:

A Presidente convidou o Vereador Felipe Moura para fazer a leitura da Bíblia (Mateus 7; 12).

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, com retificações, por unanimidade.

Correspondências Recebidas:

Convite – A Secretaria da Mulher em parceria com UBS centro, por meio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, tem a honra de convidar todas as mulheres do nosso município para uma comemoração especial em alusão ao Mês da Mulher;

Instituto Pio XII – Enviou a Presidente vereadora Verônica Senra da Silva e aos vereadores Carla Simone Gomes de Lima, Daniel Ferreira Caldas, Jean Póggio Nerino e Washington Cardoso o agradecimento pela Moção de Congratulações, pelos seus 77 anos de história e missão na educação pedagógica e religiosa de crianças, adolescentes e jovens em São José de Mipibu.

Correspondências Enviadas:

Convite – Câmara Municipal de São José Mipibu, por intermédio da Presidente, a vereadora Verônica Senra da Silva, convida a participar de uma Audiência Pública para discussão sobre a causa animal no âmbito do município;

Convite – Mulheres que Movem, eventos dedicado à mulher empreendedora de São José de Mipibu e região. Realização: Câmara Municipal de São José de Mipibu e SEBRAE;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 161
"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Ensino de Línguas Estrangeiras (CMELE) no Município de São José de Mipibu."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 162
"Dispõe sobre a alteração da Guarda Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Jean Nerino, Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 191
“Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória Parlamentar, forma de custeio do exercício da atividade parlamentar dos vereadores do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
4 - Requerimento nº 27 de 2025
Autores: Ver. Duce Rodrigues, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 157
"Solicitação de recurso financeiro para a Manutenção da Adutora na Comunidade de Laranjeiras do Abdias, área rural de São José de Mipibu, que irá atender as demandas da população local e comunidades vizinhas."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
5 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 158
"Programa de Legalização Fundiária no âmbito de todo município de São José de Mipibu-RN."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
6 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 159
"Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no loteamento Jardins dos Ipês situado na comunidade Taborda, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
7 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 160
"Calçamento com drenagem da Travessa Bela Vista."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
8 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 135
"Implantação da Transporte Público para as Comunidades de Mendes e Japecanga."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
9 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 136
"Aquisição de um terreno no Riacho da Forquilha para construção de uma UBS, uma Academia da melhor idade e uma creche."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
10 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 137
"Urbanizar todos os campos de futebol no âmbito de todo município de São José de Mipibu-RN."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
11 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 138
"Construção do Mercado Artesanato com área gastronômica nas margens da BR-101."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
12 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 139
"Iluminação das paradas de ônibus localizadas às margens da BR-101, iniciando-se na comunidade Taborda, perpassando todo o trajeto até a comunidade da Portelinha, em ambos os sentidos da rodovia."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
13 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 140
"Construção de uma capela com instalação de uma caixa d’água no cemitério de Laranjeiras do Abdias."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
14 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 141
"Construção de um centro de esportes radicais para pratica de BMX/Bicicross, Skate e etc., nos Bairros do Tancredo Neves, Pau Brasil e Bairro Novo e no centro deste município no Conjunto COHAB."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
15 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 142
"Construção de uma quadra de areia para vôlei e futevôlei no povoado Sítio Jardim."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
16 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 143
"Calçamento nas Ruas São Manoel, João Porfírio, Nova Esperança, Dr. Eriberto e Rua do Cemitério junto com o largo no distrito do Arenã."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
17 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 144
"Perfuração de poço para irrigação dos campos do Grêmio e do Arenã. Junto com construção de arquibancadas cobertas e iluminação dos campos no distrito do Arenã."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
18 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 145
"Iluminação pública na Av. Moizaniel de Carvalho, na altura das ruas das castanholas e laranjeiras, com início no ponto de referência denominado “PLACA” no bairro Pau-Brasil em São José de Mipibu."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
19 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 146
"Construção de uma base, manutenção da frota e aquisição de novas viaturas para os agentes de trânsito de São José de Mipibu."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
20 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 147
"Construção de uma (ATI) Academia da Terceira Idade na área frontal da Unidade Básica Manoel da Rocha, em Laranjeiras do Abdias."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
21 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 148
"Pavimentação da rua de acesso à capela de Nossa Senhora das Vitórias localizada no alto da Mina, no Distrito de Laranjeiras do Abdias."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
22 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 149
"Revitalização da Praça localizada no Distrito do Arenã."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
23 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 150
"Requalificação do espaço urbano da entrada do povoado de Taborda."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
24 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 151
"Patrolamento e piçarramento, esse, se necessário, de todas as ruas e estradas vicinais do Arenã, Jardim, Jacaracica, Mendes, Pium e Taborda."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
25 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 152
"Revitalização da rotatória localizada nas proximidades do campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, transformando-a em uma praça de convivência para a comunidade."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
26 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 153
"Implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro Tancredo Neves."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
27 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 154
"Criação do programa “Conecta Mipibu: Cidade Inteligente”, por meio da implantação de um aplicativo único e integrado para a gestão de todos os serviços públicos municipais, possibilitando que a população acesse informações e realize solicitações de forma digital, sem a necessidade de deslocamento aos órgãos municipais."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
28 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 155
"Solicito a manutenção no telhado do ginásio poliesportivo Esdras de Souza (Antigo Arlindão)."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
29 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 156
"Solicito reforma geral do campo de futebol da comunidade de Manimbu, vestiário, arquibancada, gramado, iluminação e substituição das traves."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
30 - Moção nº 11 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Felipe Moura, Ver. Jean Nerino, Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 163
"Moção de pesar pelo falecimento da sra. MARILENE DE ALMEIDA MELO."


Obs.: Moção de Pesar
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
31 - Moção nº 12 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Carla Simone, Ver. Felipe Moura, Ver. Jean Nerino, Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 166
"Aplausos a Guarda Municipal de São José de Mipibu-RN pelo transcurso do terceiro aniversário de sua fundação no município."


Obs.: Moção de Aplausos
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.
32 - Moção nº 13 de 2025
Autores: Ver. Jean Nerino, Ver. Carla Simone, Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 167
"Pelo falecimento da Senhora Maria Auseni de Araújo França."


Obs.: Moção de Pesar
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 11/03/2025.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Jean Nerino

2 - Ver. Washington Cardoso

3 - Ver. Alberto Villar

4 - Ver. Carla Simone

5 - Ver. Rose Lima




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Edilson Tapera / SD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 6
“Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Municípiode São José de Mipibu/RN e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 7
“Altera a Lei Municipal nº 1.271/2022 e dá outras providências”
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 164
“Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências”
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 165
“Disciplina e regulamenta a emissão de carteiras de estudantes no âmbito do município de dá outras providências”
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 25 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Felipe Moura, Ver. Jean Nerino, Ver. Rose Lima, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 124
Informações sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 126
Solicita a construção de uma praça com academia da terceira idade (ATI) no loteamento jardim dos ipês situado na comunidade taborda, neste município.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 11 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Felipe Moura, Ver. Jean Nerino, Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 163
"Moção de pesar pelo falecimento da sra. MARILENE DE ALMEIDA MELO."
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 12 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Carla Simone, Ver. Felipe Moura, Ver. Jean Nerino, Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 166
"Aplausos a Guarda Municipal de São José de Mipibu-RN pelo transcurso do terceiro aniversário de sua fundação no município."


Obs.: Moção de Aplausos
Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 13 de 2025
Autores: Ver. Jean Nerino, Ver. Carla Simone, Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 167
"Pelo falecimento da Senhora Maria Auseni de Araújo França."


Obs.: Moção de Pesar
Aprovado por unanimidade