Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
"Pelo falecimento da Senhora Maria Auseni de Araújo França." - - Moção de Pesar
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Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
"Aplausos a Guarda Municipal de São José de Mipibu-RN pelo transcurso do terceiro aniversário de sua fundação no município." - - Moção de Aplausos
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Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
"Moção de pesar pelo falecimento da sra. MARILENE DE ALMEIDA MELO." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma praça com academia da terceira idade (ATI) no loteamento jardim dos ipês situado na comunidade taborda, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Informações sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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“Disciplina e regulamenta a emissão de carteiras de estudantes no âmbito do município de dá outras providências” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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“Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no
município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 1.271/2022 e dá outras providências” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Municípiode São José de Mipibu/RN e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |