Resolução-CMSJM nº 1, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de São José de Mipibu - CMSJM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera critérios e valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/05/2026. Edição 2402.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica