Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 244 matérias.

Resultados

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:53:28
Autor:  Ver. Felipe Moura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras por meio dos Ofícios nº 026/2026 e nº 027/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, a Construção de uma praça, com postes e braços com Lâmpadas de led na rua Bosque das Laranjeiras, na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:44:21
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras por meio dos Ofícios nº 026/2026 e nº 027/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de lombadas/redutores de velocidade na RN nº 317, no trecho entre as Comunidades de Ribeiro á Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:50:55
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, Secretaria de Obras e DER por meio dos Ofícios nº 026/2026, nº 027/2026, e nº 031/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma praça de lazer no Residencial Mipibu, equipada com academia da terceira idade, parque infantil, bancos, arborização e demais estruturas voltadas ao convívio social e ao bem-estar da população.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 37/2026.
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro a construção de mais de 05 salas de aulas, 01 refeitório, para aproximadamente 150 alunos e 01 brinquedoteca, na Creche GLÓRIA MARIA DE ARAÚJO VILAR - Bosque das Colinas/Taborda.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação, por meio dos Ofícios nº 37/2026 e nº 39/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu e ao setor de iluminação pública, a reposição de toda iluminação pública, para a ladeira que dá acesso ao Loteamento Bosque das Colinas/Taborda, neste Município, conforme projeto em anexo.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 37/2026.
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura que vejam a possibilidade de fazer a arquibancada e a proteção lateral da Quadra de Esportes do CMEI Iraci Santana, o fechamento com telas de proteção - Bosque das Colinas, neste Município.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, Secretaria de Obras e à Secretaria de Educação, por meio dos Ofícios nº 37/2026 nº 38/2026 e nº 39/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um parque infantil ao lado do campo de futebol de Areia Branca, e o fornecimento de mesa de futmesa.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 10:38:00
Autor:  Ver. Gustavo Roque
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 37/2026 nº 38/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reapresenta a solicitação de construção de área coberta para práticas: esportiva, recreativa e pedagógica na Escola Municipal Jenuíno de Souza Menino, em Manimbu, e requer o aproveitamento dos demais espaços físicos para construção de novas salas.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 10:51:54
Autor:  Ver. Rose Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 37/2026.
Texto Original

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Refaz a solicitação da indicação 524/2025 que propõe ao Poder Executivo Municipal a conclusão do recapeamento asfáltico da Rua Antônio de Souza, Rua Quinze de Novembro até as freiras. Como também, as ruas Bela Vista, Princesa Isabel e São Tomé, no Centro da cidade.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 10:57:30
Autor:  Ver. Rose Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 37/2026.
Texto Original

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de sistema de tratamento da água proveniente dos poços que abastecem os povoados do município, inclusive mediante a instalação de sistema de cloração direta na saída do poço (linha de recalque), com dosador automático, além de monitoramento periódico da qualidade da água

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 11:01:13
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio do Ofícios nº 38/2026
Texto Original

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar reuniões explicativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com o objetivo de orientar a população acerca do funcionamento da Central de Transporte Sanitário, especialmente no que se refere aos procedimentos de agendamento, critérios de atendimento e canais oficiais de contato

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 11:10:17
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Saúde, por meio do Ofício nº 40/2026.
Texto Original

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nas unidades escolares da rede municipal, visando a geração de energia solar, a redução de custos com eletricidade e a promoção de práticas sustentáveis no ambiente educacional.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 9:38:11
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 37/2026.
Texto Original

IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de plataforma de comunicação entre escola e família, garantindo transparência, participação e acompanhamento das atividades pedagógicas no ensino básico.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 9:45:12
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 37/2026.
Texto Original

IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais da educação, com prioridade para Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) e Merendeiros (as).

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:37:45
Autor:  Ver. Felipe Moura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação, por meio dos Ofícios nº 37/2026 e nº 39/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de extensão da rede de iluminação pública na Rua Canaã e na Rua Riacho Jacuípe, em frente à Fazenda Jorge, nas proximidades da fábrica.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:51:49
Autor:  Ver. Felipe Moura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 37/2026 nº 38/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma e padronização das calçadas da Avenida Pedro Ferreira (trecho urbano da RN-315), visando a melhoria da acessibilidade, mobilidade e segurança dos pedestres.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:05:54
Autor:  Ver. Felipe Moura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, Secretaria de Obras e à Secretaria de Tranportes, por meio dos Ofícios nº 37/2026 nº 38/2026 e nº 41/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 95/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação de postes e braços com lâmpadas de LED na entrada da comunidade do sítio Caieiras e Sítio Buraco.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 37/2026 nº 38/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 96/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de uma quadra de esportes para a comunidade do Sítio Buraco.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 37/2026 nº 38/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 97/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de uma quadra de esportes para a comunidade de Boa Vista em Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 37/2026 nº 38/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 98/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o calçamento da base da ATI (Academia da Terceira Idade) no Vale do Lírio.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:28:11
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio do Ofícios nº 38/2026
Texto Original

IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernização, ampliação, manutenção e gestão do sistema de iluminação pública do município de São José de Mipibu

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 9:54:10
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 042/2026 e nº 043/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uma caminhonete equipada com cesto aéreo e carroceria tipo eletricitária simples, destinada à execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do município de São José de Mipibu

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:02:05
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 042/2026 e nº 043/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes responsáveis pelos serviços de manutenção e instalação da iluminação pública do município de São José de Mipibu

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:03:42
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio do Ofício nº 043/2026.
Texto Original

IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a solicitação da indicação 526/2025 que sugere ao Poder Executivo Municipal a padronização estrutural, fiscalização Sanitária e segurança na feira livre do Município de São José de Mipibu.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 8:23:07
Autor:  Ver. Rose Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 042/2026.
Texto Original

IND 103/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de limpeza urbana programada, com recolhimento de entulhos e pintura de meio-fio, nos bairros Bela Vista, Tancredo Neves, Centro e Bairro Novo.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 8:25:47
Autor:  Ver. Rose Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 042/2026.
Texto Original

IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero o serviço de pavimentação com calçamento nas ruas: Da liberdade, 21 de Maio, 1º maio, Vale do Sol Dourado e Avenida Manoel de Faria junto com a drenagem de todas no assentamento Vale do Lírio, neste municipio.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:08:27
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio do Ofício nº 043/2026.
Texto Original

IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a construção da entrada do Vale do Lírio, pavimentação de vias e calçadas, bem como a implantação de acostamento em frente à parada de ônibus.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:10:34
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 042/2026 e nº 043/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de letreiros de identificação em comunidades do município, de São José de Mipibu.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:15:52
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 042/2026 e nº 043/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a limpeza e capinação com pintura de meios fios e retirada de entulhos da Rua Estrada do Pau Brasil no bairro Quebra Fuzil.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 042/2026.
Texto Original

IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro ao Sec. Mun. de Saúde, Sr. Jefferson, que viabilize um transporte para atender as necessidades da população das Comunidades: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna, no que diz respeito a transportar pacientes para exames, fisioterapias e outros para a sede do Município e ou para a capital do Estado.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde, por meio dos Ofícios nº 042/2026 e nº 045/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro ao Sec. Mun. de Obras e ao Prefeito Municipal, a ampliação do Centro de Convivência, construindo mais algumas salas no Bosque das Colinas/Taborda.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 042/2026 e nº 043/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação n° 250/2025 que versa sobre a “Inclusão no programa Leite Potiguar as famílias das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste município."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Ver. Alberto Villar
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado à SEMTHAS, por meio do Ofício nº 046/2026.
Texto Original

IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de uma Academia Popular no Povoado de Manimbu, na Zona Rural do município de São José de Mipibu/RN.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:03:06
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 042/2026 e nº 043/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de uma Academia Popular na Comunidade de Laranjeiras do Abdias, Zona Rural do município de São José de Mipibu/RN.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:15:21
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 042/2026 e nº 043/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação nº 365, que solicita a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, a fim de fortalecer suas ações e otimizar os serviços prestados no município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:30:29
Autor:  Ver. Felipe Moura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Agricultura, por meio dos Ofícios nº 042/2026 e nº 044/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma praça de lazer na Comunidade Vila Maria, equipada com parque infantil, arborização, bancos, academia da terceira idade (ATI) e demais estruturas adequadas para convivência comunitária.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:36:31
Autor:  Ver. Felipe Moura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 042/2026 e nº 043/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteramos que seja viabilizado parada de ônibus nas margens da BR101, nas Comunidades de Areia Branca e Passagem de Cavalo.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 16:51:17
Autor:  Ver. Kerinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 050/2026.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Ver. Kerinho
Texto Original

IND 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero que sejam criados movimentos culturais com artistas da terra.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 17:06:34
Autor:  Ver. Kerinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Cultura, por meio dos Ofícios nº 050/2026 e nº 052/2026, respectivamente.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 191 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Ver. Kerinho
Texto Original

IND 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero que Seja viabilizado Iluminação pública na Br-101 sobretudo área urbana.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 17:09:15
Autor:  Ver. Kerinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 050/2026.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 37 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Ver. Kerinho
Texto Original

IND 118/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de reuniões itinerantes nas comunidades rurais do município, com o objetivo de orientar a população sobre MEI (Microempreendedor Individual), empreendedorismo, bem como levar os serviços ofertados pela Secretaria diretamente às comunidades, a começar pelo Distrito do Arenã.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 17:16:39
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Económico, por meio do Ofício nº 053/2026.
Texto Original

IND 119/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de 02 (duas) paradas de ônibus na rodovia RN-315, localizadas no Distrito de Arenã, contemplando ambos os sentidos da vias.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 17:21:01
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio do Ofício nº 051/2026.
Texto Original

IND 120/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade junto a RCON de aumentar pra mais um dia a coleta de lixo, nas comunidades de: Bosque das Colinas, Luar do Colorado, Bela Luna e Jardins Helena/Taborda.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 17:30:54
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 050/2026 e nº 051/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 121/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a confecção de placas nominando todas as ruas do Bosque das Colinas, Luar do Colorado, Bela Luna e Jardins Helena/Taborda.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 17:35:26
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Administração, por meio dos Ofícios nº 050/2026 e nº 057/2026, respectivamente.
Texto Original

IND 122/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de serviços de terraplanagem e podas de árvores na rota escolar que liga as comunidades de Manimbu, Malhada, Boa Vista e Laranjeiras do Abdias, bem como o preenchimento com material adequado e nivelamento das ruas Pau Ferro e Rua Nova, na comunidade de Manimbu.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 17:41:07
Autor:  Ver. Rose Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 050/2026.
Texto Original

IND 123/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja feita a entrega do peixe na semana santa neste município.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:57:25
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 050/2026.
Texto Original

IND 124/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o usa de Máquina para terraplanagem com piçarro nas estradas vicinais que dão acesso a Comunidade de Areia Branca.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 10:56:27
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 050/2026.
Texto Original

IND 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aquisição de Unidade de Saúde Móvel para a promoção de ações itinerantes de saúde e conscientização junto à população.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 11:39:11
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 050/2026.
Texto Original

IND 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de sistema de reconhecimento facial para alunos, com instalação de câmeras, catracas e envio de notificações às famílias sobre a entrada e saída dos estudantes nas unidades escolares.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 11:44:50
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 050/2026.
Texto Original

IND 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a construção de uma parada de ônibus na entrada da RN316 saindo da BR101 na comunidade da portelinha em São José de Mipibu/RN.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 9:15:29
Autor:  Ver. Carla Simone
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 050/2026 e nº 051/2026, respectivamente.
Texto Original