Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1015 matérias.

Resultados

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Sugere ao Secretário Municipal de Educação e ao Prefeito Municipal a construção de uma creche de tempo integral, próximo ao CMEI Iraci Santana, na comunidade de Bosque das Colinas /Taborda, neste município”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:37:34
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a limpeza das Ruas da Comunidade de Taborda, Jardim dos Ipês, Taborda 2, Cidade Bela, Pium, Assentamento Taborda e Portelinha”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:45:32
Autor:  Ver. Alberto Villar
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a construção da lagoa de captação na comunidade de Areia Branca”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:47:34
Autor:  Ver. Gustavo Roque
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a realização de implantação de luminárias na Rua da Estação”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:49:32
Autor:  Ver. Márcio Freire
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a conclusão do calçamento da Rua da Estação”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:51:02
Autor:  Ver. Márcio Freire
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a colocação de dois bueiros, sendo um na Rua do Nova e um na Rua do Rio, localizadas no povoado do Jardim.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 20:43:41
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a construção de uma pista de skate próximo ao Arena de Futevôlei, na localidade Residencial Mipibu”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 20:45:36
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a perfuração de um poço tubular, reforma do gramado, melhorias nos vestiários e alambrado para o campo de futebol, o Ferreirão, neste município”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 20:53:53
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo a cobertura da área esportiva da Arena Mendes”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 20:57:48
Autor:  Ver. Carla Simone
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo a reforma da Praça do Mendes, visando a revitalização do espaço para melhor atendimento à comunidade.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 20:58:52
Autor:  Ver. Carla Simone
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a construção de um matadouro no nosso município”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:16:23
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita o calçamento da Rua Joaquim Eusébio, localizada no Centro do povoado de Taborda.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:17:25
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a reforma da quadra de esportes da comunidade de Pau Brasil.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:19:12
Autor:  Ver. Gustavo Roque
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a necessidade de poda de árvore, reforma do prédio e climatização do anexo UBS Mendes em Passagem dos Cavalos”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:20:07
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a necessidade de calçamento com lombadas e sinalização da Rua do Toco no Sítio Jardim.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:21:00
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rota de caminhada com ciclovia às margens da BR-101, sentido Goianinha, no trecho entre a banca de Paulinho e a fábrica JB Móveis”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:25:04
Autor:  Ver. Márcio Freire
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita uma academia da Terceira Idade (ATI), na Praça da Estação, Centro.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:26:02
Autor:  Ver. Márcio Freire
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a construção de uma cobertura para a arquibancada do Estádio Municipal Janilson Ferreira (Ferreirão), garantindo melhor estrutura para o espaço.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:34:27
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a perfuração de um poço, implantação de um gramado e instalação de um sistema de irrigação para o campo de futebol do bairro Pau-Brasil ”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:35:23
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a reforma e a ampliação da quadra poliesportiva do bairro Pau-Brasil, incluindo cobertura e banheiros anexos.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:36:31
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a construção de uma quadra de esporte na comunidade de Areia Branca”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:38:13
Autor:  Ver. Kerinho
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Indicação nº 131 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Ver. Kerinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita que sejam viabilizadas paradas de ônibus para a comunidade de Areia Branca e Passagem dos Cavalos”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:39:08
Autor:  Ver. Kerinho
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Indicação nº 115 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Ver. Kerinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita que seja viabilizado transporte público para a comunidade de Areia Branca”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:40:03
Autor:  Ver. Kerinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a aquisição de um novo veículo para os agentes de trânsito (Amarelinhos) de São José de Mipibu”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:42:27
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a instalação de iluminação pública no calçadão localizado na Avenida Moizaniel de Carvalho, em frente ao Residencial Mipibu”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:43:19
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a construção de uma praça na comunidade de Areia Branca, preferencialmente nas proximidades do campo de futebol."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:44:17
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a construção de uma caixa d’água elevada na comunidade de Taborda com readequação da rede de distribuição existente.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:46:08
Autor:  Ver. Alberto Villar
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita retorno dos serviços de tapa-buracos em todos os logradouros do Bosque das Colinas/, continuação do calçamento da Av. Lúcia Barbosa – Luar do Colorado/Taborda, neste Município.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 04/03/2025 - Horário: 21:47:12
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja viabilizado iluminação pública na Br-101 sobretudo área urbana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:36:54
Autor:  Ver. Kerinho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABP
Status:  Aguardando leitura na próxima sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 117 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Ver. Kerinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a construção de uma passagem molhada entre Mendes e Riacho da Forquilha.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 10:47:55
Autor:  Ver. Carla Simone
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a reforma da quadra de Japecanga.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 10:56:08
Autor:  Ver. Carla Simone
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a pavimentação asfáltica do trecho carroçável, com cerca de 5,5 km, da Avenida Senador João Câmara que segue do bairro do Pau-Brasil, São José de Mipibu, até o posto da PRE, na RN 316, com construção de ciclovia no canteiro central.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 10:59:28
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a instalação de um elevador panorâmico no prédio da Secretaria Municipal de Educação.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:03:02
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Sugere a construção de uma Praça com Academia da Terceira Idade (ATI) na comunidade de Pium de Cima.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:05:38
Autor:  Ver. Márcio Freire
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Sugere a instalação de um sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade de Pium de Cima.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:07:37
Autor:  Ver. Márcio Freire
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita agilidade na construção do ginásio poliesportivo na comunidade de Laranjeiras dos Abdias.”

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:10:50
Autor:  Ver. Gustavo Roque
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a elaboração de um projeto técnico arquitetônico para a construção de um centro de velório público no bairro Quebra Fuzil”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:12:12
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a reforma da praça do bairro Pau Brasil, localizada nas intermediações da Rua das Laranjeiras, com a instalação de novos bancos de assentamento e a criação de um parque infantil."

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:13:36
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a reforma na estrutura física do Cemitério Novo, localizado na Rua André Avelino Dantas, no bairro Quebra Fuzil, visando a construção de um estacionamento para veículos automotores.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:15:41
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita o reajuste da Bolsa Monitoria e da Bolsa paga aos professores do processo seletivo da Educação do município.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:17:46
Autor:  Ver. Verônica Senra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a continuação da obra de calçamento na Rua dos Linos, Rua Santa Luzia e Rua Jacaracica no distrito de Arenã,”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:27:12
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a instalação de uma subestação na Escola Municipal Prefeito Janilson Ferreira no distrito do Arenã.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:29:11
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a construção de uma pracinha com instalação de parquinho e academia da melhor idade no povoado do Baixio.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:31:08
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na Comunidade do Quebra Fuzil, visando garantir o acesso à educação infantil de qualidade para as crianças da localidade."

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:41:24
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a criação de cursos preparatórios gratuitos destinados aos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, visando à preparação para o processo seletivo do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IF/RN) e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:50:01
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a criação de programas de incentivo ao empreendedorismo juvenil, visandopromover a autonomia econômica, a geração e renda e o desenvolvimento social dos jovens do município.”

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:52:48
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a ampliação de salas de aula, a cobertura frontal para eventos, e uma área de lazer com espaço infantil, na extensão interna da Escola Janilson Ferreira, na Comunidade de Sítio Buraco.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 11:54:09
Autor:  Ver. Rose Lima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a continuidade da pavimentação da estrada vicinal que liga a Rua Nova (Manimbu) a comunidade de Malhada”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:01:45
Autor:  Ver. Rose Lima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita estrutura de fixação (poste) com braços e iluminação de LED no canteiro central na estrada de acesso da RN 317, como também, toda iluminação até as imediações do anexo da UBS, na comunidade de Ribeiro.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:08:30
Autor:  Ver. Rose Lima
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Indicação nº 349 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Ver. Rose Lima
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a inclusão na rota da coleta de lixo deste município, ao menos uma vez por semana, à Rua Projetada, situada na lateral da fábrica da Ambev, (Rua do Espaço de eventos Villa Forrozim), comunidade de Taborda.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:11:17
Autor:  Ver. Alberto Villar
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria