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Altera a redação da lei municipal 1.012 de 21 de março de 2013

Institui a semana municipal do empreendedorismo feminino no município de São José de Mipibu.

Dispõe sobre o pagamento de diária operacional para os integrantes da Guarda Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de um terreno na zona de expansão deste município pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a colaboração de interesse público do município de São José de Mipibu com entidades religiosas.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Declara patrimônio cultural imaterial do município de São José de Mipibu/RN a quadrilha junina arroxonó

Denomina de rua São Francisco a rua projetada localizada no centro dessa cidade e dá outras providências

Denomina a rua vida nova, localizada no loteamento vale verde, em passagem dos cavalos

Dispõe sobre a criação e implantação do projeto de ronda de proteção as escolas e creches - ROPEC -no município de São José de Mipibu.

Institui o programa escola segura e estabelece a obrigatoriedade da implementação de medidas de prevenção e combate a violência nas escolas da rede municipal de ensino em São José de Mipibu e dá outra providências.

Autoriza o poder Executivo a ratificar sua participação no consórcio multifinalitário da associação dos municípios do litoral agreste potiguar -CIM.AMLAP-, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios públicos, na forma e condições previstas na lei federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação das Artesãs Empreendedoras Mopebu - AAMORN - do Bosque das Colinas neste Município.

Cria o distrito de Laranjeiras do Abdias e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do plantão de atendimento 24 horas para as farmácias e drogarias do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências

Denomina o centro de convivência municipal localizado no bosque das colinas/taborda, neste município

Denomina escola municipal localizada no bairro da rocinha, próximo ao residencial mipibu

Institui o programa "escola segura" e estabelece a obrigatoriedade da implementação de medidas de combate a violência nas unidades de ensino da rede pública municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação nas portas dos veículos pertencentes a municipalidade, a frase:"uso exclusivo em serviço do município de são josé de mipibu e dá outras providências

Institui o dia municipal do Líder Comunitário, no âmbito do município de São José de Mipibu/RN

Institui o programa pequenos atletas

Autorizar o poder executivo a criar um banco de oportunidades municipal denominado "tem emprego aí" no município de são josé de mipibu/RN

Institui a denominação oficial a marginal da BR - 101 neste município e dá outras providências

Cria a campanha permanente SEMANA AZUL, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista e deficiência múltipla na rede pública de ensino

Dispõe sobre a criação de implantação do projeto ronda de proteção as escolas e creches - ROPEC, no município de São José de Mipibu

Denomina de rua pastor Luiz Soares de Souza um trecho da atual rua dr. Antônio de Souza no centro desta cidade, na forma específica

Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica, no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São José de Mipibu/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 413.467,18

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do município de São José de Mipibu/RN

dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância do município de São José de Mipibu/RN

Dispõe sobre a criação do programa de cidadania alimentar no município de São José de Mipibu/RN

Institui o dia do vaqueiro para ser integrado no calendário municipal, no dia 29 de agosto, e dá outras providências

Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da rede municipal de Ensino de São José de Mipibu

dispõe sobre a política pública de atendimento psicopedagógico e neuropsicopedagogico nas escolas da rede pública de ensino do município de São José de Mipibu

Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal, para os fins que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação de um terreno na zona de expansão deste município pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências

dispõe sobre criação do dia do mototaxista no município de são josé de mipibu/RN

Institui o dia municipal dos protetores de animais no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências

Denomina de rua Julieta Cristina de Araujo a rua Boa vista, localizada no loteamento vale verde, em passagem de cavalos

Denomina a travessa Geralda Cassiano Xavier a travessa projetada, localizada perpendicularmente, à rua Geralda Cassiano Xavier, no loteamento vale de japecanga neste município

Dispõe sobre o reajuste de verbas indenizatórias, destinados aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes comunitários de endemias ACE de São José de Mipibu/RN para a aquisição de bloqueador solar corporal, bloqueador labial e fardamento

Dispõe sobre a criação e implantação do projeto patrulha rural comunitária no município de São José de Mipibu

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal com ou sem garantia da união e dá outras providências

Institui o fundo municipal da juventude e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude - COMJUVE e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro eletrônico, cigarrete, vape, cigarro, vaporizadores e qualquer outro dispositivo eletrônico para fumar em ambientes fechados de uso coletivo público ou privado.

Dispõe sobre a desafetação de um terreno na zona de expansão deste município pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão da comenda de "Honraria Medalha Vovó Didi" a senhora Maria Ivaneide Batista da Silva.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Vovó Didi a senhora Katiana Ferreira do Nascimento Barros.

Dispõe sobre a concessão da medalha Vovó Didi a senhora Eliane Maria das Chagas.