Projeto de Lei nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reajuste de verbas indenizatórias, destinados aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes comunitários de endemias ACE de São José de Mipibu/RN para a aquisição de bloqueador solar corporal, bloqueador labial e fardamento
Indexação
Observação