Indicação nº 299 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
299
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam realizados estudos e providências para a destinação de uma área pública as margens da BR 101, nas proximidades do Rancho Potiguar e outro no Centro deste município de frente a Praça do Futuro, destinada aos comerciantes que atuam na venda de milho, com a implantação de infraestrutura necessária, incluindo tendas, bancas padronizadas, banheiros químicos, iluminação pública e demais condições adequadas para o exercício da atividade comercial.
Indexação
Observação