Indicação nº 297 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
297
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Presidência da Câmara
Municipal a inclusão do Programa
“Identidade para Todos” na ação “Câmara
nas Comunidades”, com a oferta do serviço de
emissão da Carteira de Identidade Nacional
(CIN) às comunidades de Mendes e Japecanga.
Municipal a inclusão do Programa
“Identidade para Todos” na ação “Câmara
nas Comunidades”, com a oferta do serviço de
emissão da Carteira de Identidade Nacional
(CIN) às comunidades de Mendes e Japecanga.
Indexação
Observação