Indicação nº 190 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
190
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização de curso de capacitação específico voltado aos auxiliares de sala de aula que atuam no apoio a estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA), TDAH e outras condições de neurodivergênciaRealização de curso de capacitação específico voltado aos auxiliares de sala de aula que atuam no apoio a estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA), TDAH e outras condições de neurodivergência
Indexação
Observação
Matéria de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva com subscrição dos vereadores Rosiane Pereira de Lima Rafael, Felipe de Moura Ferreira, Jean Póggio Nerino e Alberto de Araújo Villar Raposo de Melo Neto.