Indicação nº 21 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
21
Data de Apresentação
16/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Sugiro que o poder executivo adote medidas para o envio de um Projeto de Lei que se dispõe sobre a gratificação especial de saúde, a viger enquanto perdurar o estado de calamidade de saúde pública, de importância nacional, definida pela Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para os profissionais da área de saúde que especifica, e dá outras providências."
Indexação
Observação