Indicação nº 419 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
419
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Felipe de Moura Ferreira (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 11:38 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação da Ouvidoria Setorial da Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São José de Mipibu/RN, destinada ao atendimento exclusivo das demandas da comunidade escolar.
Indexação
Observação