Projeto de Lei nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
22/07/2025
Número do Protocolo
538
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Âmbito do Município de São José de Mipibu, a Bolsa Auxílio para Assistentes de turma em atividades de apoio pedagógico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação