Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 334 matérias.

Resultados

REQ 112/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS-i no município

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

REQ 113/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que sejam feitas as devidas sinalizações na pavimentação asfáltica na Rua São José em Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 114/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito a Recuperação do Calçamento e que seja construído uma lombada na Rua João Hélio no Bairro Novo.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira

REQ 115/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito com Urgência a Revitalização de Pintura do anexo da UBS da Comunidade de Sítio Buraco.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Texto Original

REQ 116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito com urgência coleta de lixo para a Comunidade de Sítio do Buraco.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção do calçamento na Rua Nila Damascena na Comunidade do Mendes em São José de Mipibu/RN.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:  Ver. Carla Simone
Texto Original

REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações detalhadas sobre a concessão do quiosque no Conjunto Cohab na proximidade do campo de futvôlei no centro deste município.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja asfaltado todas as ruas o Pium de Cima e que seja feito serviço de tapa-buraco do Loteamento Cidade Bela.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 120/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a aquisição de um carro tipo camionete 4x4 para os agentes de trânsito "amarelinhos" deste município.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 121/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita esclarecimentos acerca da recente demolição do prédio "Banheiro da prefeitura" no Distrito de Laranjeiras do Abdias o qual possuía significativo valor histórico/cultural para comunidade, sendo o mesmo, um marco de nossa identidade e memória coletiva.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  LULA DE LARANJEIRAS
Texto Original

REQ 122/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita esclarecimentos sobre o porquê da redução de dias da "coleta de lixo" no distrito de Laranjeiras do Abdias, bem como, a apresentação de medidas efetivas para solucionar essa questão.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  LULA DE LARANJEIRAS
Texto Original

REQ 123/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero o requerimento de n° 131/2023 que solicita com urgência o calçamento da rua Alagoas e da rua em frente a igreja da comunidade da Malhada.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 124/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de uma UBS no assentamento Vale do Lírio em São José de Mipibu/RN.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:  KÉLIA SERAFIM
Texto Original

REQ 125/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja demolido um muro e que seja reconstruído em seu devido local no Condomínio Água Viva, quadra 1 lote 357 na Rua Rocha no Pium de Cima, pois esta obstruindo a Rua citada para passagens de caminhões, caçambas e automóveis de grande porte.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 126/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que refaçam as faixas de pedestres da Avenida Pedro Ferreira que foram coberta pelo recapeamento, no centro deste município.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 127/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que sejam reacendidas todas as faixas de pedestres do centro deste município.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 128/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de braço para iluminação em dois postes que ficam na Travessa do Campo, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  LULA DE LARANJEIRAS
Texto Original

REQ 129/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o calçamento com drenagem da Travessa Porto Seguro no centro deste município.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 130/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o calçamento com drenagem da Rua Novo Mundo no Bairro Bela Vista no centro deste município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 131/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção do calçamento das principais ruas de Sitio Caeiras.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o calçamento das principais ruas da Comunidade de Boa Vista e Bela Vista.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito um anexo para atendimentos Médicos destinados á população da Comunidade de Boa Vista e Bela Vista.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a reiteração do requerimento que solicita a instalação de uma academia da melhor idade, no conjunto Bosque dos Girassóis, comunidade do Quebra Fuzil, neste município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  KÉLIA SERAFIM
Texto Original

REQ 135/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de postes, braços e lâmpadas para a Avenida José Justino, na altura do término do conj. Bosque dos Girassóis no bairro do Quebra-Fuzil.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  KÉLIA SERAFIM
Texto Original

REQ 136/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita calçamento para rua Alto Alegre no Distrito de Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  LULA DE LARANJEIRAS
Texto Original

REQ 139/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito pavimentação asfáltica com drenagem da Rua principal da Comunidade Boa Vista.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 140/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o calçamento com drenagem da Rua Humberto Bezerra e Rua Valdomiro Peres na comunidade do Mendes.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 141/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a conclusão do calçamento com drenagem da Rua Professora Selina Gomes na comunidade do Mendes.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 143/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o calçamento com drenagem da rua rocha no loteamento aguas vivas quadra 01 no pium de cima

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 144/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de emenda parlamentar para aquisição de três tratores com implementos agrícolas (grade niveladora, etc) para atender o programa de corte de terras no município de São José de Mipibu/RN

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

REQ 150/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre elaboração e execução de projeto para a construção de 03 (três) passarelas, e um túnel para retirada do semáforo na Rodovia BR 101, em São José de Mipibu-RN.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

REQ 151/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombada eletrônica na BR-101, antes do retorno localizado no povoado de Taborda, sentido Parnamirim/São José de Mipibu.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

REQ 152/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar o Programa Municipal "Computador do Professor da Rede Básica" e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

REQ 153/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Deputado Federal Benes Leocádio a possibilidade de mais uma vez, doar para o nosso Município, em especial para a Guarda Municipal, mais uma viatura. Essa Viatura seria pra ficar no Bosque das Colinas/Taborda, uma vez que hoje temos instalado uma Base da Guarda Municipal, na localidade acima citada.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Ver. Jean Nerino

REQ 154/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a continuação e implementação do calçamento da Rua José Corsino Cavalcante, no Bairro de Quebra fuzil.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 155/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a inspeção nas telas de proteção e iluminação da passarela, próximo á rodoviária.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 156/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de um centro de esportes radicais para pratica de BMX/Bicicross, Skate e afins nos Bairros do Tancredo Neves, Pau Brasil e Bairro Novo.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 157/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a volta da Feira da Agricultura Familiar com novas bancas no centro deste município.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 160/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a volta da Feira da Agricultura Familiar com novas bancas no centro deste município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  LULA DE LARANJEIRAS

REQ 161/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Superintende da FUNASA/RN Sr. Marcos Aurélio de Paiva Rego celebre junta Prefeitura Municipal de São Jose de Mipibu, convenio no que se refere a investimento na rede de abastecimento de agua, saneamento básico, poços. banheiros, usina de lixos recicláveis, para o nosso Município.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Ver. Jean Nerino

REQ 162/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente da CAERN providências no sentido de encaminhar um profissional do Setor de Perfuração de poços para alocação dos mesmos e ao mesmo tempo encaminhar maquina perfuratriz pra perfuração de 02 (dois) poços, na Comunidade do Bosque das Colinas/Taborda, neste município.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Ver. Jean Nerino

REQ 163/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Diretor Presidente da CAERN, que veja a possibilidade de passar os serviços da CAERN, nas localidades: Bela Luna, Luar do Colorado e Bosque das Colinas/Taborda, neste município, pra ficar sobre a gerência do Escritório da CAERN de São José de Mipibu.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Ver. Jean Nerino

REQ 164/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a reforma com melhorias na estrutura do Pórtico do Engenhos com pintura, troca de lâmpadas queimadas, nova luminárias, e que também sejam feitas melhorias no calçadão com pintura, reposição do piso e etc... Ambas as solicitações na Rua Olavo Feliciano no centro deste município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Ver. Daniel Ferreira

REQ 165/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a arborização da Escola Municipal Severina Ferreira da Silva, em Passagem dos Cavalos

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Ver. Carla Simone

REQ 166/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a doação para a Assembleia de Deus em São José de Mipibu de um lote 10m x 20m na aréa verde nas proximidades da escola municipal professora Janete Gladis, neste município.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  DIRETORA SILVÂNIA

REQ 167/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a implementação de uma subprefeitura para a Comunidade Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Ver. Duce Rodrigues

REQ 168/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Deputada Estadual Cristiane Dantas no sentido de alocar recursos através de emenda, pra infra-estrutura no que se refere 900 metros linear de calçamento pra o acesso que dar para as Empresas Metalúrgica JB e Becker Ltda, na marginal da BR 101.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Ver. Jean Nerino

REQ 169/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA e ao Exmo. Secretário de Saúde, Sr. JEFFERSON OLIVEIRA, a contratação de um Médico Urologista para atender na rede Municipal do Nosso Municipio.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Ver. Carla Simone

REQ 170/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a arborização da Escola Municipal Cônego Pedro Paulino, na comunidade do Mendes

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Ver. Carla Simone

REQ 175/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de uma praça pública em frente á igreja de São Severino na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Ver. Duce Rodrigues