Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 459 matérias.

Resultados

REQ 204/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito uma praça com quiosque e academia popular para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 205/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos necessários para a construção de uma Quadra de vôlei de areia ao lado do campo de futebol do distrito Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  LULA DE LARANJEIRAS
Texto Original

REQ 206/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita calçamento para todas as travessas do Conjunto Vereador Ernesto da Rocha no Distrito de Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  LULA DE LARANJEIRAS
Texto Original

REQ 207/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita remoção de lixos e entulhos descartados às margens da Mata de Jorge no Distrito de Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  LULA DE LARANJEIRAS
Texto Original

REQ 208/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um muro no terreno onde fica a caixa de água no Distrito de Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  LULA DE LARANJEIRAS
Texto Original

REQ 209/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito aquisição de tabletes para os agentes de saúde e agentes de endemias deste município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 210/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito detalhada a licitação dos valores de toda ornamentação da decoração natalina deste município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 211/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero o requerimento de nº 240/2017, que solicita a relação dos valores e prédios alugados pela Prefeitura desse Município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
KÉLIA SERAFIM
Texto Original

REQ 212/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito em gênero de urgência o concurso para agentes de combate a endemias (ACE) deste município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 213/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a relação dos valores, localizações e quantos poços tubulares são arrendados neste município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 214/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a manutenção de pintura do prédio do CRAS da comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 215/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Secretário de Obras, o envio de máquinas para nivelar as estradas das seguintes comunidades: Curral Novo, Manimbu, Caieiras, Sítio Buraco, Boa Vista, Bela Vista, Ribeiro e Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 216/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro e Gerência Regional da CAERN, a possibilidade da perfuração de um Poço Tubular, para o loteamento Dois Irmãos, neste município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Ver. Jean Nerino
Texto Original

REQ 217/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Superintendente do DNIT/RN Sr. Getúlio Batista da Silva Neto no sentido de ver com o setor competente do DNIT, a instalação de 02 (duas) passarelas, uma de frente a fábrica de Móveis-Rústicos-INESMOL e a outra próximo ao Coco e & Cia, neste Município.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Ver. Jean Nerino
Texto Original

REQ 218/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Superintendente do DNIT/RN Sr. Getúlio Baista da Silva Neto no sentido de ver a possibilidade das marginais que dá acesso a cidade de São José de Mipibu nos dois sentidos: Natal/São José de Mipibu e São José de Mipibu/Natal, tornarem-se via de mão dupla.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Ver. Jean Nerino
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação do trecho que corresponde da RN 317 em Curral Novo a comunidade de Sítio Caieiras.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  ZÉ LUCIO
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação do trecho que corresponde da RN 317 em Curral Novo a comunidade de Sítio Santa Luzia.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  ZÉ LUCIO
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal e a Sec. Mun. de Educação, que ao término da Construção da Creche - Escola próxima ao Residencial Mipibu, neste município; que faça uma homenagem a professora Janete Gladis de Lima Lopes Barros, denominando o nome desta Escola.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Ver. Jean Nerino
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro que seja construído uma arena para prática de esportes na comunidade do Bosque das Colinas/Taborda, neste município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ver. Jean Nerino

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro ao Secretário Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a construção de um acimentado, medindo 8 m x 20 m, para eventos no Bosques das Colinas, vizinho ao centro de convivência.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ver. Jean Nerino

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita confecção e distribuição de kits escolares e fardamento, para todos os alunos da rede municipal.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de cobertura, arquibancadas e piso apropriado para a quadra de esportes do Pau Brasil com manutenção da tela de proteção.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, que faça reforma, piso, pintura, cobertura, iluminação, portões e tela de proteções da Quadra de Esportes do conjunto COHAB.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  JANETE PAIVA
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pagamento de auxilio para mulheres que sofrem de violência domestica ou esteja, sobre proteção de medida judicial

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ver. Carla Simone
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, a construção de Centro área de lazer, localizada na Rua Pituba, esquina com a rua Itapiraca

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, para propor a instalação de um PARQUE INFNATIL no canteiro da Rua Prefeito Áureo Tavares.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  JANETE PAIVA
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o secretário municipal de obras, para propor a troca de lâmpadas e fio de postes no canteiro localizado na rua Prefeito Áureo Tavares.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  JANETE PAIVA
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de um ponto de Apoio (Banco de Sangue), e destinação de um local para doação de sangue no município de São José de Mipibu.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação n° 18/2021 onde foi solicitado a construção do calçamento das ruas Veredas de Pirangi, Veredas de Pipa, Veredas de Barreta, e continuação do calçamento da Rua Veredas de Tabatinga, todas localizadas no Conjunto Veredas do Litoral no Bairro Novo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  CABOQUINHO
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a construção da cobertura da quadra de esporte da comunidade de Laranjeira dos Cosmes.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  CRISÓSTOMO
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação de Nº 101/2020, que solicita uma parada de ônibus da comunidade de Sítio Buraco

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  CRISÓSTOMO
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero a indicação de Nº 29/2021 indica ao poder executivo para que construa um pórtico na entrada da comunidade de Laranjeira dos Cosmes

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  CRISÓSTOMO
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza das ruas, praça e canteiros, retirada de entulhos, serviço de capinação, pintura de meios fios e arborização da praça, todas em Laranjeiras dos Cosmes.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza das ruas, canteiros, retirada de entulhos, serviço de capinação, pintura de meios fios, reforma do muro do mini-campo com instalação de novos refletores de led, trocas das antigas traves por novas e construção de dois vestiários, todas a solicitações para o conjunto Dois Amigos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito com urgência a revitalização da pintura na UBS - Unidade Básica de Saúde do Quebra-Fuzil

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfuração do poço artesiano e a colocação de rede de água para o abastecimento da comunidade do Riacho da Forquilha

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ver. Carla Simone
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero a indicação de N° 133/2022 solicitando a abertura e recuperação de uma travessa que dá acesso a marginal da BR101, ao lado da garagem de transportes da empresa CJRC, situada no Bairro Novo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CABOQUINHO
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero a indicação nº 218/2021, que indica a pavimentação do trecho que corresponde da RN-317 em Curral Novo a comunidade de Sitio Caieiras.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  ZÉ LUCIO

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito reforma no prédio onde funcionava a Escola Municipal JULIO FERREIRA DA SILVA, para funcionar a unidade Básica de Saúde-UBS da comunidade de Laranjeiras dos Cosmos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  JANETE PAIVA
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a implantação de embarque/desembarque de passageiros (ponto de parada de ônibus) na Rodovia Governador Mário Covas BR-101.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  JANETE PAIVA
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a limpeza das ruas e canteiros com pintura da praça do Mendes.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Secretária Municipal de Administração a troca dos refletores do teto do Ginásio Poliesportivo Esdras de Souza.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  JANETE PAIVA
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Secretária Municipal de Administração a compra e instalação de 01 compressor/calibrador de pneu de bicicleta na Praça do Engenho da Rua Olavo Feliciano, Marginal da BR-101.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  JANETE PAIVA
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Secretária Municipal de Administração a compra de equipamento de proteção individual (EPIs) para todos os funcionários da Secretaria de Obras.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  JANETE PAIVA
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma caixa d'água para atender a Comunidade do Baixio neste Município.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Ver. Carla Simone
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize o melhoramento das estradas vicinais de Japecanga e Mendes com o serviço de terraplanagem e piçarramento.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Ver. Carla Simone
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Secretário Municipal de Obras a possibilidade de executar a limpeza do Loteamento Bela Vista.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero as indicações de nº157/2015, 076/2016, 137/2017, 009/2019, 059/2020 e 008/2021, que solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras providências urgentes, no sentido de fazer uma reforma e ampliação do Centro de Convivência do Bosque das Colinas, como também, grade de proteção. Sugiro fazer mais 03 salas, para que tenhamos mais comodidades para a população que procura este espaço para eventos, que com essa ampliação servirá para termos salas para trazermos cursos profissionalizantes, com o fim de qualificar os jovens da comunidade acime citada.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Ver. Jean Nerino
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro ao Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de obras a construção de uma quadra poliesportiva para o Loteamento Bela Vista, no Centro, neste Município.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Ver. Jean Nerino
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal que seja executada a complementação do calçamento do final da Rua Ezequiel Peixoto (Rua do Fogo), Centro.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  JANETE PAIVA
Texto Original