Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 459 matérias.

Resultados

REQ 151/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero o requerimento n" 050/2021, que requer ao municipio a desapropriação do terreno ao lado do cemitério público da comunidade de Laranjeiras dos Abdias para que o mesmo seja ampliado.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  ZÉ LUCIO
Texto Original

REQ 152/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre as providências que estão sendo tomadas para abertura de estrada para acesso a área de expansão urbana do povoado de Taborda, Loteamento Bosque das Colinas e circunvizinhos.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

REQ 153/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de uma lavanderia e que sejam fornecidos lençóis para os pacientes e que sejam fornecidos almoços para os acompanhantes das pessoas internadas, todas as solicitações para UPA deste município.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 154/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de uma quadra esportiva, na Comunidade de Vale do Lírio.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 155/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento 153/2021 que solicita ao Secretário Municipal de Esportes, realização de um calendário futebolístico.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  JUNIOR DE KERINHO
Texto Original

REQ 156/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento 183/2021 que solicita ao Prefeito municipal a construção de novas paradas ônibus na comunidade de Areia Branca e no Centro Industrial.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  JUNIOR DE KERINHO
Texto Original

REQ 157/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento 204/2021 que solicita ao Prefeito Municipal organização e melhorias para os moto-taxistas do nosso município.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  JUNIOR DE KERINHO
Texto Original

REQ 158/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento 251/2021 que solicita ao Prefeito Municipal a viabilidade de um complexo esportivo na comunidade de Areia Branca.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  JUNIOR DE KERINHO
Texto Original

REQ 159/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento 205/2021 que solicita ao Prefeito Municipal regularização das ruas e avenidas do nosso município com colocação de placas de identificação.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  JUNIOR DE KERINHO
Texto Original

REQ 160/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de câmeras de segurança e monitoramento na entrada e saída da comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 161/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de uma praça pública com academia da Melhor Idade, parque infantil, quiosques, bancos, postes com iluminação, campo de voleibol e Beach Soccer e Laranjeiras do Abdias, Laranjeiras dos Cosmes, Arena, Areia Branca, Taborda e Manimbu.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 162/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a pintura da UBS e da praça no Pau Brasil, neste município.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  DIRETORA SILVÂNIA
Texto Original

REQ 163/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção do calçamento na rua Copacabana, neste município.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  DIRETORA SILVÂNIA
Texto Original

REQ 164/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o calçamento com drenagem da Rua Capim Grosso como é conhecida em Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 165/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requeiro à Senadora Zenaide Maia no sentido de alocar recursos através de emenda parlamentar, recursos para aquisição de uma Ambulância para servir aos moradores das Comunidades: Bosque das Colinas, Luar do Colorado Bela Luna/Taborda, no município de São José de Mipibu/RN."

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Ver. Jean Nerino
Texto Original

REQ 166/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de um Centro de Velório para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 167/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o ônibus escolar que faz o percurso por Sitio Boa Vista, retome o trajeto descendo pela Ladeira de Boa Vista.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  LULA DE LARANJEIRAS
Texto Original

REQ 168/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o serviço de Drenagem das águas servidas da Avenida Senador João Câmara, na entrada da Rua da Liberdade nas proximidades do News Motel ate a entrada do Tancredo Neves.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 169/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos em todo o Bosque das Colinas, Luar do Colorado, Bela Luna e adjacências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  KÉLIA SERAFIM
Texto Original

REQ 170/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a manutenção e compra de equipamentos tais como: gelágua, biro, balança antropométrica infantil, balança antropométrica adulta, ar-condicionado. Manutenção das portas e fechaduras, e reposição correta e total do material de expediente, todas as solicitações da Unidade Básica COHAB (UBS COHAB) no centro deste municipio.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 171/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudos de viabilidade técnicas para construção de um cemitério no terreno desocupado pertencente à paróquia, na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  CRISÓSTOMO
Texto Original

REQ 172/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero o requerimento de nº 093/2022, que solicita a construção de uma quadra de esportes na Comunidade da Malhada.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 173/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o calçamento com drenagem da Rua da Helicônias no Quebra-Fuzil.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 174/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Programa "CRAS Intinerante" no povoado do Mendes.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

REQ 175/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a revitalização da Quadra de Esportes e da calçada da frente da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva em Taborda.

Apresentação: 7 de Outubro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 176/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o calçamento com drenagem das ruas que dão acesso de Laranjeiras do Abdias a Boa Vista e Bela Vista.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 177/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à construção de um Centro de atendimento médico para a Comunidade da Malhada.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 178/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de uma lavanderia comunitária para a Comunidade de Sítio Buraco.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 179/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que a Secretaria de Esporte deste municipio entre em contato com a Federação Norte-Riograndense de Futebol FNF e façam uma parceria para que tragam o curso de formação de árbitro para este município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 180/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitoa construção ou instalação de uma parada de ônibus nas margens da marginal sentido São José de Mipibu/Natal depois da última entrada que dá acesso ao Bairro Novo, nas proximidades da Loja de Móveis Rústicos.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 181/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reativação do Programa Ação Cidadã, realizando sua 1ª edição na Escola Municipal Prefeito Janilson Ferreira, Distrito do Arenã.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

REQ 182/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a falta de coleta de lixo em ruas que ficam por trás do posto Gauchão em Taborda.

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Autor:  LULA DE LARANJEIRAS
Texto Original

REQ 183/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito um automóvel para transportar os universitários até a comunidade do Pau Brasil, neste Município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  DIRETORA SILVÂNIA
Texto Original

REQ 184/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a reforma da sede do conselho tutelar, neste município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  DIRETORA SILVÂNIA
Texto Original

REQ 185/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Superintendente do DNIT/RN Sr. Getúlio Batista da Silva Neto no sentido de ver com o Setor Competente do DNIT, se é possível fazer uma rotatória logo após as Empresas Metalúrgica JB e Becker, aproximadamente 100 metros destas empresas, com retorno para São José de Mipibu/RN.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Ver. Jean Nerino
Texto Original

REQ 187/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações sobre o término da construção do ginásio poliesportivo em Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 188/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero o requerimento nº 022/2022 que solicita informações sobre o término da construção do Centro de Imagens deste município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 189/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos necessário para ativação de um poço tubular perfurado nas proximidades, por trás do Posto Gauchão na comunidade de Taborda.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  LULA DE LARANJEIRAS
Texto Original

REQ 190/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de uma praça pública com academia da Melhor Idade com lixeiras seletivas, parque infantil, quiosques, bancos e postes com iluminação no conjunto Bela Vista.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 191/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito um mutirão de saúde, com consultas especializadas, na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Ver. Duce Rodrigues
Texto Original

REQ 192/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam feitos os estudos necessários para firmar convênio a partir da elaboração e apresentação de projetos de estruturação de lavanderias públicas, de uso comunitário, com atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, junto a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, conforme edital n° 02/2023, para o município de São José de Mipibu.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  LULA DE LARANJEIRAS
Texto Original

REQ 193/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito um plano para quando algum médico ou dentista do município especificamente das UBSs entre de férias tenha outro da mesma área que cubra no período das férias dos mesmos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 195/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.287/2022 que "Institui no município de São José de Mipibu-RN o projeto sobre a padronização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

REQ 196/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita transporte para os estudantes técnicos e universitários moradores do Distrito do Arenã que estudam no horário matutino em Parnamirm e Natal.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

REQ 197/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que sejam asfaltadas todas as ruas do assentamento do Vale do Lírio.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 199/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito praça nova para os mototaxistas nos seguintes locais: de frente a Mega Farma, de frente à Igreja Matriz, ao lado da Caixa Econômica, próximo ao Supermercado Pai e Filho, debaixo da passarela, rodoviária, de frente ao supermercado Rede Mais, de Frente ao Supercoop nas proximidades da Adriano móveis, Tancredo próximo a capela e próximo à praça, Pau-Brasil próxima à placa e a UBS e no Bairro Novo próximo à praça.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 200/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Programa de Convivência com idosos no CRAS Intinerante do Distrito do Arenã.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Ver. Verônica Senra
Texto Original

REQ 201/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito serviço de tapa buraco e serviço de pintura dos meios-fios da rua São Pedro, ambas no centro deste município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 202/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito um calendário municipal com datas e horários dos eventos que o poder executivo vai promover no ano de 2024 e que seja comunicado e enviado para o poder legislativo e demais setores público, privado e população.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original

REQ 203/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja colocada uma caçamba contentora de lixo de 1000 litros ou mais nas proximidades da Lagoa dos Cavalos em Passagens dos Cavalos.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Texto Original