{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN, modifica a Lei Complementar n.\u00ba 102/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "REITERO ao poder p\u00fablico que apresente plano e projeto de Mobilidade Urbana da nossa cidade.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Solicita viabilizar um abrigo para animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a organiza\u00e7\u00e3o das escolas da rede municipal de ensino em quatro polos de atendimento, com a finalidade de instituir quatro equipes multifuncionais compostas por nutricionista, assistente social e psic\u00f3loga, respons\u00e1veis pelo acompanhamento e atendimento peri\u00f3dico dos alunos das unidades escolares vinculadas a cada polo.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por interm\u00e9dio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas) e uma faixa elevada de pedestres na RN-002, especificamente na entrada da comunidade de Laranjeiras do Cosme, aproveitando o cronograma de obras de recupera\u00e7\u00e3o da referida rodovia.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Solicita ao DNIT a limpeza dos canteiros da BR-101, no trecho de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu, especialmente nas proximidades dos sem\u00e1foros.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Sr. Josieidy Veras Dinis Fernandes sobre a entrega do Fardamento Escolar no ano de 2026, neste munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2025, que trata da Constru\u00e7\u00e3o de um Matadouro no nosso munic\u00edpio e sobre o local atual de realiza\u00e7\u00e3o de abastes.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e o combate aos maus tratos animais no \u00e2mbito do munic\u00edpio e estabelece penalidade.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2535, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2522, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Solicito ao Senador Styvenson Valentim a possibilidade de enviar uma emenda Parlamentar para atender a infraestrutura do Bosque das Colinas, com refer\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica nos logradouros da referida Comunidade e ladeira que da acesso a mesma.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 75/2025 que Solicita o cal\u00e7amento da rua que dar acesso \u00e0 comunidade de Pium de Cima, extens\u00e3o da Rua Samuel Ant\u00f4nio da Silva, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o 552/2025 de recolhimento dos res\u00edduos, disponibiliza\u00e7\u00e3o de recipientes para armazenamento, e lavagem do local da feira livre de imediato, ap\u00f3s o t\u00e9rmino das atividades da feira livre do Distrito de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o 237/2025 de manuten\u00e7\u00e3o de pintura, reparos hidr\u00e1ulicos, el\u00e9tricos,  retelhamento, e impermeabiliza\u00e7\u00e3o da UBS de Manimbu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Sugere a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novos aparelhos de ar-condicionados para a Escola Municipal Janilson Ferreira, localizada na comunidade S\u00edtio Buraco.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ventiladores no anexo da Comunidade de Ribeiro", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Sugere a coleta de lixo nas Comunidades de Boa vista e Bela Vista.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia e Futv\u00f4lei na Comunidade da Malhada.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Indico ao Secretario Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica das ruas do conjunto do IPE e Parque das Praias neste municipio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Indico ao Secretario Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica do Loteamento Bela Vista, neste municipio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico do entorno da Pra\u00e7a Desembargador Celso Sales no centro deste munic\u00edpio com suas devidas sinaliza\u00e7\u00f5es horizontal.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana no bairro Pau Brasil, com capina\u00e7\u00e3o, pintura dos meios fios e retirada de entulhos.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a Solicita\u00e7\u00e3o de reforma e melhorias na Escola Professora Severina Ferreira Da Silva na comunidade de Passagem, neste municipio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a Solicita\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao S\u00edtio Bom Jesus (Baixio), em uma extens\u00e3o de aproximadamente 850 metros lineares,neste municipio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de\r\numa rotat\u00f3ria entre as ruas Jaime\r\nSales, 26 de Julho e 15 de\r\nNovembro.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Sugere a Instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre nas proximidades da UBS de Areia Branca, Pau Brasil e Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio \u00e0s bandas marciais, fanfarras e grupos musicais no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a abertura de via p\u00fablica na lateral da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade de Quebra Fuzil.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfico voltado aos auxiliares de sala de aula que atuam no apoio a estudantes com defici\u00eancia, transtornos do espectro autista (TEA), TDAH e outras condi\u00e7\u00f5es de neurodiverg\u00eanciaRealiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfico voltado aos auxiliares de sala de aula que atuam no apoio a estudantes com defici\u00eancia, transtornos do espectro autista (TEA), TDAH e outras condi\u00e7\u00f5es de neurodiverg\u00eancia", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}]}