{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Ber\u00e7\u00e1rio Municipal, com estrutura adequada para acolhimento, cuidado e desenvolvimento de crian\u00e7as de 0 a 2 anos de idade neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o do atendimento de fisioterapia para o per\u00edodo da noite neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Solicita explica\u00e7\u00f5es ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. Jeferson Oliveira sobre quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para maior celeridade no funcionamento da Central de Regula\u00e7\u00e3o do Transporte Sanit\u00e1rio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.272/2022 \u201cLei Lucas Begalli Zamora\u201d que estabelece disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a respeito de treinamento em primeiros socorros para professores e demais funcion\u00e1rios da rede p\u00fablica e privada de ensino, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Requer a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um anexo comunit\u00e1rio na comunidade de Curral Novo, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade sobre o deslocamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Novo para a localidade Cidade de Deus.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Disp\u00f5e sobre A denomina\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado na comunidade de Japecanga, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN, para campo de futebol \u201cEdson de Alc\u00e2ntara da Silva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2424, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2025, que trata da \u201cInstala\u00e7\u00e3o de dois (02) abrigos de passageiros na Rua do Riacho, Distrito do Aren\u00e3", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2431, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Reitero solicita\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na estrada do Japon\u00eas, localizada na comunidade do Mendes, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2432, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) a execu\u00e7\u00e3o de obras de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutores de velocidade (lombadas e faixas elevadas) na rodovia RN-315, no distrito do Aren\u00e3 e Retiro.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2433, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Requer ao Senador Styvenson Valentimn que veja a possibilidade de alocar recursos financeiros atrav\u00e9s de emendas parlamentares para gramar, amurar, constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios para o campo do Bosque das Colinas/Taborda neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2435, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia da melhor idade e instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil em Passagem de cavalos 2 nas proximidades da Capela de Todos os Santos.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reiteramos que seja viabilizado parada de \u00f4nibus nas margens da BR101, nas Comunidades de Areia Branca e Passagem de Cavalo.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero que sejam criados movimentos culturais com artistas da terra.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero que Seja viabilizado Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Br-101 sobretudo \u00e1rea urbana.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es itinerantes nas comunidades rurais do munic\u00edpio, com o objetivo de orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre MEI (Microempreendedor Individual), empreendedorismo, bem como levar os servi\u00e7os ofertados pela Secretaria diretamente \u00e0s comunidades, a come\u00e7ar pelo Distrito do Aren\u00e3.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) paradas de \u00f4nibus na rodovia RN-315, localizadas no Distrito de Aren\u00e3, contemplando ambos os sentidos da vias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Indica a possibilidade junto a RCON de aumentar pra mais um dia a coleta de lixo, nas comunidades de: Bosque das Colinas, Luar do Colorado, Bela Luna e Jardins Helena/Taborda.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Indica a confec\u00e7\u00e3o de placas nominando todas as ruas do Bosque das Colinas, Luar do Colorado, Bela Luna e Jardins Helena/Taborda.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem e podas de \u00e1rvores na rota escolar que liga as comunidades de Manimbu, Malhada, Boa Vista e Laranjeiras do Abdias, bem como o preenchimento com material adequado e nivelamento das ruas Pau Ferro e Rua Nova, na comunidade de Manimbu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Indico que seja feita a entrega do peixe na semana santa neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Indico o usa de M\u00e1quina para terraplanagem com pi\u00e7arro nas estradas vicinais que d\u00e3o acesso a Comunidade de Areia Branca.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de Unidade de Sa\u00fade M\u00f3vel para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es itinerantes de sa\u00fade e conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de reconhecimento facial para alunos, com instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras, catracas e envio de notifica\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias sobre a entrada e sa\u00edda dos estudantes nas unidades escolares.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na entrada da RN316 saindo da BR101 na comunidade da portelinha em S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta na UBS Manoel da Rocha, na comunidade de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Solicito a reforma (restaura\u00e7\u00e3o) da Caixa d'\u00e1gua da comunidade do S\u00edtio Buraco em S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um triturador de galhos reboc\u00e1vel para uso compartilhado entre as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}]}