{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e modifica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 008/2010 na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 096, de 30 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito o arrendamento de terras e que sejam doados aos pequenos agricultores deste munic\u00edpio junto com corte de terra.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Solicito explica\u00e7\u00f5es ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Josieidy Veras Dinis Fernandes sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de auxiliares em sala de aula para atender \u00e0s necessidades das crian\u00e7as neurodivergentes, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar,Ver. Carla Simone,Ver. Daniel Ferreira,Ver. Duce Rodrigues,Ver. Edilson Tapera,Ver. Felipe Moura,Ver. Gustavo Roque,Ver. Jean Nerino,Ver. Kerinho,Ver. M\u00e1rcio Freire,Ver. Rose Lima,Ver. Ver\u00f4nica Senra,Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Solicito provid\u00eancias urgentes para o refor\u00e7o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu-RN.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Eletice Augusta de Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.113/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2279, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero ao poder p\u00fablico\r\nMunicipal criar um programa social para\r\nresolver as liga\u00e7\u00f5es do saneamento B\u00e1sico.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2280, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do novo cemit\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de uso dos Jazigos.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2281, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero ao poder p\u00fablico municipal\r\nque inclua a comunidade de Areia Branca nos\r\nProgramas Sociais das Casas Populares.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2282, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o e reordenamento do eleitorado do Povoado do Pium e comunidades adjacentes", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2283, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2284, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Viabilizar a inclus\u00e3o das comunidades do Distrito do Aren\u00e3 e dos povoados do Jardim, Jacaracica, Retiro o Laranjeira dos Cosmes no atendimento do Programa Leite Potiguar", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2290, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de poste com bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada do Padre com \u00e9 conhecida popularmente.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2293, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Reitero o Requerimento N\u00b0071/2025 que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 o t\u00e9rmino, inaugurado e come\u00e7ara a funcionar devidamente a Unidade de Sa\u00fade Especializada (Centro de Refer\u00eancia e Imagem) neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2296, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Eletice Augusta de Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2025, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua de acesso \u00e0 Capela de Nossa Senhora das Vit\u00f3rias, localizada no Alto da Mina, bem como da Rua Bosque das Laranjeiras, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o da arquibancada e do vesti\u00e1rio da Quadra Poliesportiva de Laranjeiras dos Cosmes, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma tabela de basquete e de postes para instala\u00e7\u00e3o de rede de v\u00f4lei.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com Academia da Terceira Idade (ATI) e parque infantil na Comunidade do Quebra Fuzil.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas do Conjunto COHAB e adjac\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Solicito o cal\u00e7amento das Ruas do Conjunto Ernesto da Rocha (Conjunto da Vela), em Laranjeiras dos Abdias", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reiterando requerimento 06/2025 Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um complexo de lazer contendo \u00e1rea coberta para eventos, quadra esportiva, pra\u00e7a e parquinho na comunidade de Ribeiro.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130/2025, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio com arquibancada no campo da comunidade do Ribeiro, incluindo a constru\u00e7\u00e3o do muro do campo, drenagem e a instala\u00e7\u00e3o de mais um poste para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reformas, manuten\u00e7\u00f5es estruturais e higieniza\u00e7\u00e3o das caixas d\u2019\u00e1gua em escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer no Conjunto Dois Irm\u00e3os, equipada com academia da terceira idade, parque infantil, bancos, arboriza\u00e7\u00e3o e demais estruturas voltadas ao conv\u00edvio social e ao bem estar da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Que seja feito a limpeza e capina\u00e7\u00e3o das Ruas e vielas, pintura e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e retirada de entulhos, na Comunidade de Laranjeiras dos Cosmes.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um anexo para a Comunidade de Boa Vista, em Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de anexo/comunit\u00e1rio para a Comunidade da Malhada.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus para a Comunidade de Curral Novo.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}]}