{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e modifica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 008/2010 na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 096, de 30 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Denomina de Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade, a Rua 31 de Mar\u00e7o, localizada no Bairro Novo", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2248, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito o arrendamento de terras e que sejam doados aos pequenos agricultores deste munic\u00edpio junto com corte de terra.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2255, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Solicito explica\u00e7\u00f5es ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Josieidy Veras Dinis Fernandes sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de auxiliares em sala de aula para atender \u00e0s necessidades das crian\u00e7as neurodivergentes, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2262, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar,Ver. Carla Simone,Ver. Daniel Ferreira,Ver. Duce Rodrigues,Ver. Edilson Tapera,Ver. Felipe Moura,Ver. Gustavo Roque,Ver. Jean Nerino,Ver. Kerinho,Ver. M\u00e1rcio Freire,Ver. Rose Lima,Ver. Ver\u00f4nica Senra,Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Solicito provid\u00eancias urgentes para o refor\u00e7o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu-RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o, a implanta\u00e7\u00e3o de gramado e a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de irriga\u00e7\u00e3o no campo de futebol do bairro Pau-Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402/2025, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Complexo Educacional de Tempo Integral, com escola, quadra poliesportiva coberta, arena e piscina de multiuso, no bairro Bosque dos Girass\u00f3is, nas proximidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Fam\u00edlia J\u00falio Bezerra e Lima.Sra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87/2025, que solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Moizaniel de Carvalho, na altura das ruas das Castanholas e Laranjeiras, com in\u00edcio no ponto de refer\u00eancia denominado \u201cPlaca\u201d, no bairro Pau-Brasil, em S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Sugiro  a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche CMEI na comunidade do Quebra Fuzil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 463/2025 que solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS na Comunidade de Manimbu, na Zona Rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de Reuni\u00e3o na UBS da Comunidade de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 308/2025 que solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Sugiro a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa do Sr. Jefferson Oliveira, ver a possibilidade de implantar uma sala de Fisioterapia e sala de Raio-X na UBS do Bosque das Colinas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Sugiro a constru\u00e7\u00e3o de um piso para pr\u00e1tica de exerc\u00edcios aer\u00f3bicos com ilumina\u00e7\u00e3o, por tr\u00e1s do pared\u00e3o que fica ao lado da Guarda Municipal do Bosque das Colinas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Sugiro que os monitores da rede das escolas municipais comecem seus trabalhos no inicio do ano letivo deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de grades na porta de entrada e demais janelas no posto de sa\u00fade da Comunidade do Mendes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ver. M\u00e1rcio Freire", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura a realiza\u00e7\u00e3o de corte de terra no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu. .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ver. M\u00e1rcio Freire", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o e melhorias nos boxes de venda de peixe no Mercado P\u00fablico de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Sugere  a reestrutura\u00e7\u00e3o da entrada da comunidade Taborda, com constru\u00e7\u00e3o de letreiro com nome da localidade, bem como a edifica\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e/ou espa\u00e7o de conviv\u00eancia arborizado e cal\u00e7amento da referida rua de principal acesso \u00e0 comunidade, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Sugere a limpeza das comunidades de: Taborda, Loteamento Jardins dos Ip\u00eas, Jardim Taborda, Assentamento Taborda, Portelinha, Pium de Cima e Taborda 2, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sistema de irriga\u00e7\u00e3o para o campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e reforma dos vesti\u00e1rios.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada nas proximidades do campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, com a transforma\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o em pra\u00e7a de conviv\u00eancia.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere a libera\u00e7\u00e3o do po\u00e7o j\u00e1 perfurado na \u00e1rea pertencente \u00e0 Prefeitura, no Distrito do Aren\u00e3, localizado no Campo do Retiro, para utiliza\u00e7\u00e3o do campo e nos demais espa\u00e7os adjacentes.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere a pintura e a substitui\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas da UBS da Comunidade do Jardim, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o de mureta para liga\u00e7\u00e3o dos refletores do campo do Aren\u00e3 Sport Clube, no Distrito do Aren\u00e3, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Sugere o patrolamento e pi\u00e7arramento, de todas as ruas e estradas vicinais do Distrito do Aren\u00e3.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Sugere  que seja viabilizado o Carnaval do Povo na nossa cidade.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva e quadra de futev\u00f4lei na Comunidade do Quebra Fuzil.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o 394/2025, solicito a inclus\u00e3o de cal\u00e7amentos das ruas: Santa Luzia, Pau Ferro, dos Vicentes e Rua Nova. Todas na comunidade de Manimbu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057/2025, solicito a conclus\u00e3o da etapa final da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que vai do in\u00edcio da RN 317 at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do Anexo da UBS do Ribeiro.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em piso intertravado no trecho que liga a RN 317 ao Cemit\u00e9rio de Laranjeiras do Abdias, com o objetivo de melhorar o acesso, a mobilidade e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de uma substa\u00e7\u00e3o para atender as necessidades do CMEI Iraci Santana - Bosque das Colinas, ao Sr. Prefeito Jos\u00e9 de Figueiredo Varela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Indica corte de terras dos pequenos agricultores dos povoados: Aren\u00e3, Jardim, Pium de Cima, Mendes e dos assentamentos: Gon\u00e7alo Soares e Vale do L\u00edrio", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}