{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Revoga o art. 2\u00ba da Lei n. \u00ba 1025/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico a cria\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o de Ferramentas ou similar.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico a cria\u00e7\u00e3o centro de servi\u00e7os de Mipibu.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Solicitamos ao Poder P\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o da Feira de neg\u00f3cios em nossa cidade.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas nas margens da RN002, come\u00e7ando na Subesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a \u00faltima entrada de Laranjeiras dos Cosmes.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2703, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2704, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei n.\u00ba 1122/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2705, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes ou adesivos com mensagens de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre canais de den\u00fancia e atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2692, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO ao Sr. LUCAS DE MOURA MARQUES.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2702, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2684, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1 carregadeira (p\u00e1 mec\u00e2nica) para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2686, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica destinada \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o tubular pela CAERN, visando o refor\u00e7o do abastecimento de \u00e1gua dos Loteamentos Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bella Luna, no loteamento Bosque das Colinas", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza urbana e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Padre C\u00edcero, localizada no bairro Cohab, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Faixas de pedestres em pontos importantes de Ribeiro \u00e1 Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Solicito manuten\u00e7\u00e3o da estrada carro\u00e7\u00e1vel que d\u00e1 acesso \u00e1 comunidade do Bairro Novo, at\u00e9 a entrada que segue para Lagoa do Bomfim, margeando a linha do trem, no sentido Marcos Lopes.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na estrada de Jacaracica, especificamente na \u00e1rea do sangradouro da lagoa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Mendes, na localidade conhecida como \u201cestrada de Zuzu\u201d, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \"Mulheres Construindo Autonomia na Constru\u00e7\u00e3o Civil\u201d", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o 425/2025 que solicita a limpeza das ruas do centro de Taborda e respectiva pra\u00e7a, com retirada da vegeta\u00e7\u00e3o e pintura de meio-fio, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e pintura do Parque Infantil e Academia da Terceira Idade (ATI), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais ca\u00e7ambas para coleta de lixo nas comunidades de Ribeiro, Manimbu, Curral Novo, S\u00edtio Buraco e Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Solicita \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara\r\nMunicipal a inclus\u00e3o do Programa\r\n\u201cIdentidade para Todos\u201d na a\u00e7\u00e3o \u201cC\u00e2mara\r\nnas Comunidades\u201d, com a oferta do servi\u00e7o de\r\nemiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional\r\n(CIN) \u00e0s comunidades de Mendes e Japecanga.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de decora\u00e7\u00e3o junina em todas as Comunidades e Distritos do munic\u00edpio, contemplando as pra\u00e7as p\u00fablicas e largos das capelas durante o per\u00edodo das festividades de S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Que sejam realizados estudos e provid\u00eancias para a destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica as margens da BR 101, nas proximidades do Rancho Potiguar e outro no Centro deste munic\u00edpio de frente a Pra\u00e7a do Futuro, destinada aos comerciantes que atuam na venda de milho, com a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura necess\u00e1ria, incluindo tendas, bancas padronizadas, banheiros qu\u00edmicos, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e demais condi\u00e7\u00f5es adequadas para o exerc\u00edcio da atividade comercial.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Sugere, a reforma da sede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Comunidade de Laranjeiras do Abdias com a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios para recupera\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica, manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "solicito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a posterior instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo de toda a extens\u00e3o da Avenida Pedro Ferreira, at\u00e9 a \u00faltima entrada do Bairro Tancredo Neves.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do Programa Aluno Ouro e do N\u00facleo de Desenvolvimento Jovem para incentivo ao esporte, desenvolvimento de talentos e promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos saud\u00e1veis entre crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de banheiros externos para o p\u00fablico, cal\u00e7adas de acesso com acessibilidade para inclus\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de bebedouro e implanta\u00e7\u00e3o de uma ATI (Academia da Terceira Idade) no entorno do Campo de Futebol do Distrito de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Solicito a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Av. L\u00facia Barbosa at\u00e9 a Machado de Assis, no Luar do Colorado/Bosque das Colinas.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de mandar a Patrol para enlarguecer a estrada e fazer servi\u00e7o de terraplanagem na Avenida dos Canaviais, em Passagem dos Cavalos.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo no trecho compreendido entre a Rua Vinte e Seis de Julho, na lateral da Madeireira Jatob\u00e1, passando pela comunidade do KM 38 at\u00e9 a UBS do Conjunto Dois Irm\u00e3os, mediante servi\u00e7os de recomposi\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos, nivelamento da via e corre\u00e7\u00e3o dos trechos esburacados e danificados.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}]}