{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica do Rio Grande do Norte informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da transfer\u00eancia de pacientes do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu em tratamento de hemodi\u00e1lise da cl\u00ednica situada em Parnamirim para unidade localizada em Natal/RN.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito que seja realizado o S\u00e3o Jo\u00e3o das Comunidades neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Requer passagem Molhada na rua principal Buraco/Caeiras.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do treinamento gratuito para motociclistas por aplicativo no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu-RN.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. JOS\u00c9 \u00c9RICO DE MACEDO.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Dr. Tarc\u00edsio Jos\u00e9 Palhano pela honrosa titula\u00e7\u00e3o de Doutor Honoris Causa e pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade brasileira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2679, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Revoga o art. 2\u00ba da Lei n. \u00ba 1025/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2661, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico a cria\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o de Ferramentas ou similar.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2662, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico a cria\u00e7\u00e3o centro de servi\u00e7os de Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2663, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Solicitamos ao Poder P\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o da Feira de neg\u00f3cios em nossa cidade.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2667, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas nas margens da RN002, come\u00e7ando na Subesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a \u00faltima entrada de Laranjeiras dos Cosmes.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de novas arquibancadas e banheiro na parte externa do vesti\u00e1rio do campo de futebol da comunidade de Manimbu, destinado ao p\u00fablico em geral.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o, limpeza e pintura de meio- Fio, em todas as ruas das Comunidades Ribeiro e de Manimbu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204/2025, que solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea frontal da Igreja Cat\u00f3lica, localizada na Rua dos Garapas, na comunidade Ribeiro.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica e retirada de matos no Loteamento Planalto Alegre, nas proximidades da RN 316, Rua do Rancho Azevedo, bem como que a coleta seletiva de lixo seja realizada no m\u00ednimo 02 (duas) vezes por semana naquela localidade.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal, manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Jacaracica e trechos, Rua Nova, Jardim e Japecanga, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Jardim, compreendendo limpeza, pintura e reparo no piso.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Sugiro servi\u00e7o de limpeza e tapa buraco na Rua Praia de Tabatinga, centro de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil na Pra\u00e7a do Pau Brasil, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do lazer, da recrea\u00e7\u00e3o e do conv\u00edvio social das crian\u00e7as e fam\u00edlias do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das telas de prote\u00e7\u00e3o da quadra de areia localizada em frente ao Residencial Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Tapa-buraco em todo trecho asfaltado que liga a BR-101 ao Loteamento Cidade Bela, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Sugere a Implanta\u00e7\u00e3o de transporte de passageiros interbairros em todo munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de mastros e rede para a pr\u00e1tica de v\u00f4lei de praia e futev\u00f4lei na quadra de areia da comunidade do Tancredo Neves.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nas proximidades da Capela S\u00e3o Miguel Arcanjo, no Assentamento Gon\u00e7alo Soares, contemplando ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bancos, e melhorias no espa\u00e7o destinado ao lazer infantil", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2678, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. JOS\u00c9 \u00c9RICO DE MACEDO.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2680, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Dr. Tarc\u00edsio Jos\u00e9 Palhano pela honrosa titula\u00e7\u00e3o de Doutor Honoris Causa e pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade brasileira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}